Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1610 e abra-se vista à Exequente. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestado pela exequente e, em consequência, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. P.I. Arquivem-se. CIÊNCIA À PARTE EXECUTADA DA CERTIDÃO DE FLS. 19: Há taxa judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3963 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0001129-97.2022.8.26.0348 (processo principal 0511091-83.2005.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Reinaldo Antonio Nogueira Toledo - Vistos. Fls. 37/39: Tendo em vista o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1867 reafirmado em recurso repetitivo pela sua Corte Especial: Na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada (REsp 1348640/RS, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Corte Especial, julgado em 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1789 Processo 1000350-21.2019.8.26.0352 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Donisete da Silva - Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes e por edital, com o prazo de trinta dias, e os interessados ausentes, incertos e desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2121 adversa fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC (EDcl no AgInt no AREsp 1865376/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1955 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 1000295-70.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Nunes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bruno Cesar Becare da Silva - Vistos. Considerando a possibilidade de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2369 do processo, cada parte poderá arrolar no máximo 3 testemunhas, ressalvada necessidade justificada (artigo 357, § 7º, novo CPC). ADVIRTO as partes e seus advogados que o não comparecimento imotivado poderá levar à dispensa da produção das provas por eles requeridas (artigo 362, § 2º, novo CPC) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1994 decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Ato incompatível com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2373 MENDONÇA (OAB 304066/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1000177-26.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Ricardo Souza Urias - José Liszman - - Becaf Transportes Agenc. e Log. Ltda e outro - Vistos. Fls. 461: Cadastre-se o patrono. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1994 decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Ato incompatível com