TJSP 13/04/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1610
e abra-se vista à Exequente. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestado pela exequente e, em consequência, nos
termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. P.I. Arquivem-se. CIÊNCIA À
PARTE EXECUTADA DA CERTIDÃO DE FLS. 19: Há taxa judiciária e/ou despesas processuais em aberto - Total a recolher: R$
138,05 - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 1508477-34.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nitramet Tratamento de Metais Ltda Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para
decisão. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP)
Processo 1508623-75.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa de Loc Veic Mot Autonomoscooperauto - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1509009-08.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Hospital Vitalidade Ltda - Vistos. Recebo
a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP), EDSON MANCERA ENDO (OAB 299605/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2020
Processo 0000050-42.2020.8.26.0352 (processo principal 1000101-41.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face da determinação de
suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca
da questão submetida à revisão pertinente ao Tema nº 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes,
questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento
(acórdão publicado no DJe de 3/12/2018, questão de ordem nos REsps n. 1.734.627/SP, 1.734.641/SP, 1.734.647/SP, 1.734.656/
SP, 1.734.685/SP e 1.734.698/SP), determino a suspensão do presente processo, aguardando-se em cartório a retomada da
marcha processual após a decisão do STJ no incidente de uniformização de jurisprudência. Intime-se. - ADV: LIVIA MORAES
LENTI (OAB 164492/RJ)
Processo 0000052-12.2020.8.26.0352 (processo principal 1001063-30.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Kelly Cristina Ferreira Mendonça - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000308-52.2020.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002217-90.2012.4.03.6138 - 1ª Vara
da Justiça Federal de Barretos) - Caixa Econômica Federal - Marcos Miguel Alimentos Ltda - - Valentina Maria Santana Miguel
- - Marcos Paulo Miguel - Vistos, Cumpra-se, servindo a presente de mandado, assim que o expediente forense retornar à sua
normalidade. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
(OAB 111749/SP)
Processo 0000309-37.2020.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000250-12.2018.4.03.6138 - 1ª Vara da Justiça
Federal de Barretos) - Caixa Econômica Federal - Flex Montagens e Locações Eireli - - Naldo Guitarrari Peraro - - Larissa Ferreira
Domingos - Vistos, Cumpra-se, servindo a presente de mandado, assim que o expediente forense retornar à sua normalidade.
Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB
272136/SP), FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP)
Processo 0000881-27.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000569-73.2015.8.26.0352) (processo principal 100056973.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Geraldo da Silva Alves INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da Impugnação ao Cumprimento de
Sentença de fl. 368/382. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000014-51.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para apresentação das
alegações finais, no prazo legal. Após, tornem conclusos sentença. Int. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB
300895/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 1000101-41.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raquel da
Silva Gonçalves Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquive-se. Int. - ADV: WILLIAN ALVES
(OAB 224823/SP)
Processo 1000295-70.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Nunes da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam as partes se desejam a produção de outras provas,
indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias, sob
pena de preclusão. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000322-87.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Jose Luiz Arzão - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Int.
- ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 1000515-68.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Simone Regina dos Santos Pereira - Vagner Lacerda - - Vagno Siqueira Batista - - Valdevir Ferreira do Nascimento - - Terezinha Aparecida Ferreira Selani - - Tertulina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º