Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 581 pressupostos processuais. Não há irregularidades a suprir ou nulidades a sanar.Face à habilitação do Dr. CARLOS EDUARDO SUARDI MARGARIDO como perito médico perante este juízo, nomeio-o para proceder à perícia médica junto ao(a) autor; providencie a serventia o necessário.Apresento os seguintes quesitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 469 MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP) Processo 1002038-14.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.R. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 26, para que produza seus regulares efeitos de direito e, JULGO EXTINTA a presente ação de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 567 permanente ou temporária? 5) Qual a data do início da moléstia ou da lesão causadora da incapacidade?; as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes no prazo de 10 dias. Após, à perícia. - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP), ANDREIA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 683 É possível a intimação da Fazenda Pública, por meio de carta com aviso de recebimento, nos moldes do Código de Processo Civil, quando o seu representante tiver sede fora da comarca do juízo.III. Decisão recorrida que está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 661 Oficie-se ao Inss para informar a relação de salário de contribuição do exequente. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP) Processo 0002307-70.2017.8.26.0279 (processo principal 1002157-09.2016.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 493 GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP) Processo 1002141-55.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.L.M.S. A.M.C.J. - Por ora, informe a parte autora o processo em que foi homologado o acordo noticiado a fls. 13/14. - ADV: EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 31780

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 619 fora da comarca do juízo.III. Decisão recorrida que está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, adotada sob o rito dos recursos repetitivos (REsp nº 1.352.882/SP).IV. As hipóteses de interposição do agravo interno demandam impropriedade ou ausência de coincidência ent