Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4033 e a sua AVALIAÇÃO, lavrando o respectivo auto, INTIMANDO-SE, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6.1) Quando não encontrar bens penhoráveis, deverá o oficial de justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4936 Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, frente à ocorrência da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento eletrônico da(s) importância(s) depositada(s) judicialmente a fls. 129/134, inclusive com os acréscimos legais (repu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4850 : 1004733-38.2022.8.26.0481 : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE : R.L.G.S. : 418430/SP - Vitor Hugo Ferreira de Souza : P.M.P.E. 2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2022 Processo 0002292-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3755 processo crime, como incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41, e artigo 147, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, às penas de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção e 17 (dezessete) dias de prisão simples, em regime inicial aberto, concedendo-lhe, todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4645 observando que no silêncio os autos serão extintos pela satisfação da obrigação. - ADV: FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES (OAB 25497/GO), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/ SP), MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0004411-74.2018.8.26.0481 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4166 acompanha o exequente. Nesse contexto, não se vislumbra recalcitrância, descumprimento de ordem judicial, intenção de lesar a parte interessada ou injustificada resistência por parte da Fazenda Pública, eis que consta expressamente na sentença o dever de apresentação de atestado e da continuidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3826 fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4044 Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto e outro - Vistos. Com razão o Ministério Público. Como se infere, após a realização das diligências solicitadas, constatou-se que não houve, de fato, qualquer descumprimento da obrigação de fazer. No mais, sendo constata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4233 Pagamento - Fernanda Aparecida Lisboa Porcel - Jose Maria de Souza - Feito nº 2016/001358 Fls. 115. Considerando que o pagamento da última parcela do acordo celebrado entre as partes no processo nº 0000626-29.2012.5.24.0091, em curso no Juízo do Trabalho de Rio Brilhante/MS foi agendado para o dia 10/05/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5570 se o caso, o óbito daqueles eventualmente pré-mortos. Existindo imóvel rural entre os bens do espólio, também deverá ser apresentado o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais CCIR, que pode ser obtido através do site: “http://ccirweb.serpro.gov. br/ccirweb/emissão/formEmissaoCCIRWeb.asp”. Frise-s