TJSP 01/04/2022 - Pág. 3826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já
que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste
sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 2. Ou, ainda, se pretende(m)
o julgamento do processo no estado em que se encontra”. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP),
GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 1000235-93.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Gomes - BANCO
PAN S.A. - Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: LAERTE CARLOS
MAGOZZO (OAB 200650/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000296-51.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Valentino
Ortiz - Fretebras Internet e Serviços Ltda - “1. Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intime(m)-se as partes envolvidas para
que em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais
fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já
que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste
sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 2. Ou, ainda, se pretende(m)
o julgamento do processo no estado em que se encontra”. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP),
JESSICA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA (OAB 430551/SP), APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP)
Processo 1000432-48.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Rodrigues Filho - Feito nº
2022/000322 Ante aos termos da(s) petição(ões) do(a) autor(a,es) acostada a fls. 45, aliado à ausência de contestação (art.
485, § 4º, do NCPC), julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC (desistência da
ação). - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP)
Processo 1000434-18.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo Rodrigues Filho - Feito nº
2022/000323 Processe-se com os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante aos termos da(s) petição(ões) do(a) autor(a,es)
acostada a fls. 45, aliado à ausência de contestação (art. 485, § 4º, do NCPC), julgo extinto o processo sem resolução do mérito
nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC (desistência da ação). - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/
SP)
Processo 1000457-61.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Devanir Rodrigues de
Freitas - “1. Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intime(m)-se as partes envolvidas para que em 5 (cinco) dias, sob pena
de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com
cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não
é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS,
Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 2. Ou, ainda, se pretende(m) o julgamento do processo no estado em
que se encontra”. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1000601-35.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida de
Oliveira - Feito nº 2022/000393 Intime-se a requerente, via mandado, da data agendada pela Assistente Social, Sra Fabiana
Guimaro Paulo, nomeada a fls. 60, para a visita domiciliar agendada para o dia 05 de Abril de 2022, às 16h30, na Rua Natal,
1761, Vila Maria, Presidente Epitácio. Fica intimado o (a) autor (a) ou responsável legal a SEPARAR ANTECIPADAMENTE e
apresentar no ato da visita domiciliar: - os documentos de identificação do grupo familiar, bem como carteira de trabalho dos
maiores de 16 anos, e comprovante de renda dos que trabalharem. - eventuais gastos mensais com medicamentos, alimentação
especial, fraldas geriátricas, consultas na área da saúde, etc, apresentando comprovação através de prescrição médica e
demonstrando que teve os insumos (medicamento, fraldas, consultas, etc) negados por órgão da rede pública de saúde. Intimese ainda, o (a) autor (a) e seus familiares, para que estejam atentos às medidas de prevenção à COVID-19, solicitando o
cancelamento da perícia, caso o autor ou algum membro da família, apresentar febre, tosse e dificuldade de respirar, esteja
em quarentena devido suspeita ou resultado positivo para COVID-19. No momento da visita domiciliar é necessário que todos
os moradores tomem medidas de prevenção com o uso de máscaras, conforme recomendação da OMS Organização Mundial
da Saúde. Qualquer mudança de endereço, deverá ser comunicado com antecedência de 24 horas, evitando o deslocamento
indevido para visita. Por fim, fica o(a) autor(a) intimado(a), para comparecer à pericia designada nos autos para o dia 09
de Abril de 2022, às 10h00, com a Dra Marianne Penitente Carvalho, na Rua Comandante Antenor Pereira, nº 117, sala 01,
Presidente Venceslau/SP, FONE (18) 3271-3813. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: MARCELA
LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP)
Processo 1000642-02.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - A.M.H.G. - - M.M.H.G.
- Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: ELLEM ADRIANE DO AMARAL
(OAB 295099/SP)
Processo 1000693-13.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.A.S. - Diga o(a,s)
autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/
SP)
Processo 1001024-63.2020.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.O. - M.R.O. - J.L.S.B. - Diga(m)
o(a,s) partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos e, em igual prazo apresente trabalho crítico
por intermédio de seu assistente técnico, se ostentar (prazo comum). - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP),
ANGELA TENÓRIO FAGUNDES (OAB 422931/SP), FERNANDO SANTINI ANTÔNIO (OAB 3084/RO)
Processo 1001103-71.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eva Vicente dos Santos - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. 5. Cite-se o requerido por meio do Portal Eletrônico
(Comunicado Conjunto nº 19/2022, DJe de 20/01/2022, pg. 02) para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC)
e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia
e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data
prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita citação (art. 335, III, do mesmo Codex). Intimem-se,
inclusive, o réu intermédio do Portal Eletrônico. - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 1001149-60.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laudiceia Batista Lopes
Feitosa Zuqui - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. 5. Cite-se o(a,s) requerido(a,s) por carta com AR digital para
contestação no prazo de 15 (quinze) dias art. 238 e seguintes do NCPC, sob pena de se presumir aceitos pelo réu, como
verdadeiros, os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do do NCPC), bem assim intime-se-(a,s) do inteiro
teor desta decisão. Int - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1001385-46.2021.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S. - - C.M.T.S. - - M.T.S. - A.L.P.S. - Intime-se
o curador especial indicado, Dr. José Luiz Tedesco para apresentar(em) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, bem
assim apresente documento emitido pela OAB local que informe o nº do Registro Geral de Indicação (RGI). - ADV: JOSE LUIZ
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