Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1523 designada, bem como a seus pais ou responsáveis, informando-os de que deverão comparecer acompanhados de advogado. Caso não possua(m) recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhes-ão nomeados defensores, a quem caberá apresentar a defesa prévia, se o caso.Intimem-se os adolescentes, seus responsáveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1685 fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1555 prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo da tentativa de penhora on line, bem como o resultado positivo, com restrições, da pesquisa Renajud. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 0000292-29.2018.8.26.0333 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1543 em termos de prosseguimento, tendo em vista a petição e documentos juntados pela ré às fls. 24/26. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP) Processo 0000441-25.2018.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Everton Alexandre de Arauj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1570 de fls. 56/58, razão pela qual prescindível a declaração pretendida. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSÉ DE TOLEDO ATHAYDE (OAB 360920/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP) Processo 1000196-94.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1580 Prática do Tribunal de Justiça para débitos das Fazendas Públicas que está em consonância com o disposto na Lei 11.960/09, que foi declarada inconstitucional pelo STF. Quanto aos juros de mora, estes incidirão desde a citação e seguirão os mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança (tema 810

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1458 a redação dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: “Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configuração da mora em momento anterior. 4.-