TJSP 27/08/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
1570
de fls. 56/58, razão pela qual prescindível a declaração pretendida. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSÉ DE TOLEDO ATHAYDE (OAB 360920/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1000196-94.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alcilene Ferreira Bagarelli - Wagner de
Souza - Vistos. Fl. 22: Defiro, expeça-se o necessário, conforme requerido. Int. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB
198556/SP)
Processo 1000286-05.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mateus Toniões Leme - Brenda
Fernanda Leme - Vistos. Fls. 59/60: Por ora, proceda a serventia, a tentativa de localização do endereço residencial da requerida
através do infojud e renajud. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1000299-04.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wellington Jose Carneiro Claudinei Davi - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento dos autos pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, intime-se o(a)
exequente para que no prazo de 10(dez) dias, indique outros bens à penhora, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
FABIANA CRISTINA BOSCOLO DE LIMA (OAB 385373/SP)
Processo 1000373-58.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Lourenço - Delcio
Manoel Rabelo - Vistos. Fls. 36/37: Defiro o bloqueio da transferência, licenciamento e locomoção do veículo mencionado a
fls. 25/26. Oficie-se à Ciretran para as providencias necessárias. Por ora, indefiro a avaliação e leilão do bem, uma vez que o
veículo não se encontra na posse do executado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicado outro bens
à penhora. Int. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1000627-31.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Domingas Moreira
Boaventura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se decisão no Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, conforme determinado às fls. 30. Sem prejuízo, proceda à correção da
competência, a fim de que o processo passe a tramitar pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: RENATA
BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 1000628-16.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maiara Fernanda
Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se decisão no Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, conforme determinado à fl. 29. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES
(OAB 301283/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1000630-83.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Clarice Bueno
Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se decisão no Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, conforme determinado às fls. 31. Sem prejuízo, proceda à correção da
competência, a fim de que o processo passe a tramitar pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: RAQUEL
DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 1000632-53.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marluce da
Cunha Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se decisão no Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, conforme determinado à fl. 29. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO
PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 1000670-65.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Venancio
& Venancio Produtos Agropecuários Ltda - Jefferson Scarmeloto - Vistos. 1- Para audiência de conciliação, designo o próximo
dia 24 de setembro de 2018 às 14h e 50min. 2- Conforme estabelece o enunciado 141 do FONAJE, (atualizado até o último
encontro de 25 à 27/11/2015 - Belo Horizonte/MG), a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, deverão ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Cit. e Int. - ADV: LORENA MALAVASI
PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000688-86.2018.8.26.0333 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10043260920178260319 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro da Comarca de Lençóis Paulista) - Elise Conceição Dias Delfino - Sidnei Francisco Martins - V.
Cumpra-se a presente, servindo esta de mandado. Após, devolva-se a presente deprecata ao Juízo deprecante, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP)
Processo 1001133-41.2017.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leandro José Manfio Me - Wilson
Reginaldo L. Pimenta - Autos com vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar em termos de
prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo das pesquisas Renajud e Bacenjud. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB
341476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2018
Processo 0000160-69.2018.8.26.0333 (processo principal 1000716-88.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luci Catarina da Silva Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, via portal
eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o
que dispõe o Comunicado nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018, páginas 06 e 07). Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP)
Processo 0000209-13.2018.8.26.0333 (processo principal 1000725-50.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Gehringer Ursini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico,
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe
o Comunicado nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018, páginas 06 e 07). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA (OAB 382029/SP)
Processo 0000282-82.2018.8.26.0333 (processo principal 1000715-06.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Guedes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico,
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe
o Comunicado nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018, páginas 06 e 07). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º