Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2363 (Enunciado 105 do FONAJE), decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Serve a presente decisão de ofício à Autoridade competente. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Ciência ao MP. NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2356 RELAÇÃO Nº 0033/2023 Processo 1000062-46.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.B.A. - 1- Ciência as partes acerca do Trânsito em Julgado da r. Sentença de fls. 134/138, devendo manifestar-se requerendo o que é de direito, no prazo legal, conforme Provimento CG N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2593 a penhora da meação da agravada sobre o imóvel objeto do formal de partilha não registrado. Agravo de instrumento provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2182032-41.2020.8.26.0000; Relator (a):Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2684 às fls. 300. Int. N.Paulista, 17 de novembro de 2021. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP) Processo 1000168-71.2021.8.26.0382 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Elizete Lopes Meira - 1. Expeça-se certidão de honorários à advogada Ana Carolina Costa Ferraz (fls. 06). Código da Causa: 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2716 SOUZA (OAB 48565B/SC) Processo 1000033-59.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ligia Manfrin Gozzo - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1. Diante do recurso de apelação apresentado pelo requerido Banco Santander S/A às fls. 475/499, apresente a autora as contrarrazões, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3003 Produtos Alimentícios Ltda - Auto Posto Portal de Neves Paulista Ltda - 1. Antes da análise da petição da exequente de fls. 204, de novo leilão, diga a exequente, em 10 dias se pretende a adjudicação do bem penhorado às fls. 150. Int. N.Paulista, 10 de dezembro de 2021. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2478 DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/COBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PROGRAMA UNIESP PAGA Sentença que julgou extinto o processo com fundamento no art. 485, IV, do CPC em relação à UNIESP PAGAFUNDO DE INVESTIMENTO - CAIXA UNIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2661 coatora o Prefeito Municipal, na qualidade também de representante legal da Prefeitura Municipal de Neves Paulista, órgão que exerce a representação judicial da pessoa jurídica interessada. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. N.Paulista, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: EDMILSON PEREIRA ALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2422 de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. De acordo com o NCPC, a omissão que enseja o oferecimento de embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas razões recursais e sobre o qual deveria manifestar-se o Juiz ou o