Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 ADVOGADO : 201689/SP - Eduardo de Almeida Sousa REQDO : Município de Orlândia VARA:1ª VARA PROCESSO :0000057-75.2016.8.26.0610 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Cristina de Moraes Pereira Lima ADVOGADO : 353390/SP - Roberto Tardelli IMPTDO : Secretario de Saúde do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2025 a sexta, das 09:00 hs às 11:00 hs).5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2156 do bloqueio implementado via sistema RENAJUD (fls. 45). Conforme fundamentação, pelo princípio da sucumbência, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como da verba honorária do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2382 RELAÇÃO Nº 0768/2016 Processo 1000299-53.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Silvio Ferraz Pires - União - Fazenda Nacional - Fls. 79/80: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, manifeste-se o embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2313 do encerramento do prazo de limitação da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, elencado pelos artigos 23 e 28, ambos da Lei nº 12.153/09. A Lei 12.153/2009 regulamentou a competência e processamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2307 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2017 Processo 0001930-49.2016.8.26.0404 (apensado ao processo 1000794-97.2016.8.26.0404) (processo principal 100079497.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2425 às 16 horas e 10 minutos.3. O patrono da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir.4. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da