6 resultados encontrados para 1000301-51.2022.8.26.0553 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 ADVOGADO : 261725/SP - Mariana Pretel E Pretel REQDA : Marcia Oliveira Lima VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000297-14.2022.8.26.0553 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Calçados Sás Ltda Me (A Cinderela Calçados) ADVOGADO : 261725/SP - Mariana Pretel E Pretel REQDA : Julie Graciele
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9683 INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. A SISTEMÁTICA ADOTADA PELA RECORRENTE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, PERMANECE HÍGIDA ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023, INDICANDO O DESACERTO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4955 EXTERNO É CAUSA DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR, ANTE A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE EVITAR OU RESISTIR AO FATO. 8. DECIDIR EM CONTRÁRIO SERIA IMPOR AO PARTICULAR DEVER JURÍDICO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRIBUÍDO CONSTITUCIONALMENTE AO ESTADO. 9. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 829 REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0001282-97.2022.8.26.0553 (processo principal 1001805-05.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Elisângela Florêncio Saturno - Me (Terezinha Modas) - MANIFESTE-SE A EXE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 720 com os demonstrativos de pagamento acostados aos autos, possui ela condições de arcar com eventuais custas do processo, sem prejuízo de seu sustento. Outrossim, depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual deixo de designar referida audiê