Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2141 parágrafos 1° e 2° do Código Penal). Após o trânsito em julgado, o valor atribuído a título de multa deverá ser recolhido, nos termos do artigo 686 do Código de Processo Penal. É devida a taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (art. 4º,§9º,a, da Lei Estadual nº 11.608/03)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1683 Processo 1000302-08.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Cobre-se o cumprimento do mandado expedido em fls. 130. Intimem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/ SP) Processo 1000544-30.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1576 Processo 0000259-25.2020.8.26.0315 (processo principal 3000416-88.2013.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Bernadete Laurinda Marcon - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1195 Processo 0001201-28.2018.8.26.0315 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carina Vitória Alves Moreira da Silva - Vistos. Providencia a Serventia a redistribuição da execução criminal e seus apensos, para a vara de Execuções Criminais competente. Intimem-se. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3058 SANTOS (OAB 418151/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP) Processo 1000302-08.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Para análise do pedido de fls. 145/147, comprove a requerente, em trinta dias, o pagamento complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1329 (valores auferidos com leilão de bens cujo perdimento tenha sido declarado por sentença com trânsito em julgado - art. 63, § 2° da Lei 11.343/2006); IV - 20203-7 - Receita referente à medida socioeducativa - multa (art. 29, parágrafo único da Lei 11.343/2006). Parágrafo único. Clientes do Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1436 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Fabio Rodrigues Santos - Manifeste-se a parte sobre o oficio recebido fls.79/80. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 0000170-02.2020.8.26.0315 (processo principal 1000769-55.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Loca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1508 Processo 1501586-33.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Celso Garcia - Vistos. Tendo em vista que o executado foi intimado da penhora do veículo (fls. 93), certifique a Serventia se decorreu o prazo para impugnação. Em caso positivo, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1755 réu para que no prazo de 15 dias acoste as declarações entregues ao imposto de renda do período de 2019 e 2020 referente a empresa PHOENIX. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), BÁRBARA CRISTINA ALVES DE MELO (OAB 405758/SP) Processo 1000266-63.2021.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3674 exequendo, com reiterações programadas por 30 dias, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se o prazo de trinta dias para verificação do resultado da medida constritiva. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP) Processo 1000080-06.2022.8.26.0315 - Falência de Empresários, Sociedades Empresária