TJSP 08/07/2022 - Pág. 3674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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exequendo, com reiterações programadas por 30 dias, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se o prazo de trinta dias para
verificação do resultado da medida constritiva. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 1000080-06.2022.8.26.0315 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos Importação e Exportação
Ltda. - Villagio Italia - Reobote Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos
valores depositados em fls. 99, em favor da requerente. Após, cumpra-se o último parágrafo de fls. 106. Intimem-se. - ADV:
MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE (OAB 348910/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1000094-87.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.C.N.
- - D.J.C.Z. - F.D.N. - Vistos. Oficie-se para a agência previdenciária local, solicitando relação de vinculos empregatícios ativos
do executado, no prazo de trinta dias. Apresente as exequentes, em trinta dias, memoria de cálculo do débito atualizado,
considerando os depósitos que foram efetuados pelo executado. Intimem-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB
315747/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
Processo 1000194-42.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jusceley Celio de
Oiveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Apelação da requerente em fls. 506/512. Apresente a requerida as contrarrazões, em
quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), TARSILA
TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
Processo 1000273-21.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cláudio
Fernando Pereira - Vistos, Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim de se constatar a alegada incapacidade
da autora. Considerando que a ação tem natureza acidentaria e ante o disposto no §2º do art. 8º da Lei nº 8.620/1993, arbitro
os honorários periciais provisórios em R$-1.000,00 (um mil reais). Intime-se o INSS para comprovar o recolhimento, no prazo
de trinta dias. Após o recolhimento dos honorários provisório, intime-se o perito médico, Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, CRM
46.905, com consultório na Rua Cel. José Votoriano Villas Boas, 1.211, Vila dos Médicos, Botucatu-SP, Telefone 13-3813-1015,
que deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia,
deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no prazo de cinco dias. Com o agendamento da perícia, a parte autora
deve ser intimada pessoalmente, via postal, no endereço indicado e atualizado pelo patrono nos autos. Deve o Patrono entrar
em contato com o/a cliente para, também, cientificar da data designada pelo perito, pois se a missiva retornar infrutífera ou
com assinatura de pessoa estranha, dar-se-á por intimada, nos termos do artigo 274, § único, do CPC. Faculto às partes a
indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em quinze dias, na forma do artigo 465, parágrafo 1º, incisos II
e III, do CPC. Se indicados, deverá a serventia diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data
designada pelo vistor do Juízo, bem como, de eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal, e compete à parte autora
as providências para o seu comparecimento no local e data aprazadas pelo perito judicial. Atente-se o perito de que as partes
devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame. Admito aqueles ofertados pelas partes em fls. 8 e
85/87. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 1000302-08.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição e depósito retro. Em caso de pedido de expedição de
MLE, a petição deverá vir acompanhada do respectivo formulário, ALERTANDO-SE QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO
OU INCORRETO DO MESMO IMPEDE A GERAÇÃO DO MLE OU O SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, ACARRETANDO
DESCONTOS DOS VALORES ORIGINAIS. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000303-03.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Bancários - Nadiege Maria José Giampaoli Felício Banco do Brasil - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os
autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:
III demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 1000304-41.2022.8.26.0315 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.V.R. Manifestem-se as partes acerca do estudo social elaborado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000322-96.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Denis Laboriel
da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 231, § 1º, do CPC, indefiro o pedido de decreto de revelia, pois ainda não citados todos
os requeridos. Ou seja, o prazo para contestar ainda não se esgotou. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido em fls.
199. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000349-55.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eny Marlene
Zalla Catojo - - Eliette Maria Zalla - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos
924, II, do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTO este Cumprimento de Sentença movido por Emny Marlene Zalla Catojo e
outro em face do Banco do Brasil S/A, determinando o seu arquivamento. Expeça-se MLE, conforme requerido. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000383-54.2021.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.V.C. - M.D.P. - Vistos. Tratam-se de embargos
de declaração de fls. 160/161 formulados pela parte ré da sentença de fls. 155/157, sem contraditório exercido. Efetivamente,
a separação de fato ocorreu em outubro de 2020, conforme relatado pela parte autora e não contrastado pela parte ré,
reconhecendo-se erro em fls. 155. Intime-se. - ADV: GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP), NATHALIA ROMANI COLLIASO
(OAB 304679/SP)
Processo 1000415-25.2022.8.26.0315 - Guarda de Família - Guarda - M.S.P. - Vistos. Oficie-se para a OAB local, solicitando
a nomeação de curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, intime-o dos atos
praticados e para apresentar defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/
SP)
Processo 1000434-41.2016.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Industria de Telas e
Arames Norberto Goldoni Ltda, - Jose Carlos Kalil Filho - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco S.A. - Crifér Laminados de Aço e Ferro Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se o pagamento da terceira parcela do plano, prevista para
outubro de 2022. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/
SP), MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO
(OAB 211122/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP),
JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP)
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