Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 828 Thomaz (OAB: 190172/SP); Apelado: CARLOS ALBERTO VIEIRA GAMA; 1000302-15.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação : Protesto; Nº origem: 1000302-15.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1134 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000302-15.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1934 já que a ação de guarda e de regulamentação de visitas é promovida pelos genitores do menor, sendo perfeitamente possível nesta, o pedido cumulado com os alimentos ao menor. Assim, em 15 dias, sob pena de indeferimento, promova a parte autora a devida emenda à inicial para a exclusão da nome da menor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2023 arbitrados por equidade, na forma do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$800,00, observadas as isenções legais no tocante às custas dos entes públicos.Nos termos do art. 496, §3º do Código de Processo Civil, deixo de submeter esta sentença ao reexame necessário.Publique-se. Intimem-se. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1928 Processo 0000143-55.2018.8.26.0358 (processo principal 0003002-25.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maxssuel de Oliveira Gonçalves - Manifeste-se a parte credora em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença juntado. - ADV: ALEXANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3532 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Valter Costa de Almeida Junior e outros - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Manutenção do acórdão.V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO AÇÃO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1867 Processo 1004109-77.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 1001832-88.2016.8.26.0358) - Procedimento Comum Família - J.E.B.C. - A.T.A. e outro - Vistos.1- Dê-se ciência ao Ministério Público de todo o processado a partir de fls. 342.2- Nos moldes do estudo social de fls. 325/330, cujas bem ponderadas sugestõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2137 Cite-se, observadas as formalidades legais.Em caso de cumprimento por oficial de justiça, ficam desde logo autorizados os benefícios do art. 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1708 da justiça, que tais documentos sejam apresentados separadamente, corretamente nomeados e tão somente aqueles indicados conforme os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao interessado instruir o requerimento com as cópias necessárias: I - sentença e acórdão, se existent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1359 ADV: ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 87868/SP), THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP) Processo 0002617-33.2017.8.26.0358 (processo principal 0004810-60.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Donizeti Correia de Oliveira - Ciência do