TJSP 09/06/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2023
arbitrados por equidade, na forma do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$800,00, observadas as isenções legais no
tocante às custas dos entes públicos.Nos termos do art. 496, §3º do Código de Processo Civil, deixo de submeter esta sentença
ao reexame necessário.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo
recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: THALES NAVARRETE CAVASSANA (OAB
355899/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0006434-76.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Carvalho Vistos.Houve interposição de recurso pela parte autora.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC).Após, remetam-se, pois, os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Intime-se. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB
268908/SP)
Processo 0007417-51.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007417) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Fernando Navarrete
e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL (OAB
170740/SP)
Processo 0007516-84.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007516) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Lucia Garcia Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Para realização de novo estudo social,
nomeio a assistente social Sra. Edina Rosa Marques, com honorários fixados no valor máximo conforme tabela da Resolução nº
541/2007 do Conselho da Justiça Federal.Proceda-se ao cadastro da nomeação acima.Faculto às partes e ao MP a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 5 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB
119743/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 0007628-48.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Luis Antonio Gomes Vistos.Houve interposição de recurso pela parte requerido.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se, pois, os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 0007823-33.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Enio Antonio Santini
- Vistos.Houve interposição de recurso das partes.Às respectivas contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC).Após, remetam-se,
pois, os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Intime-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB
294631/SP)
Processo 0008136-04.2008.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Repúblico
o despacho de fl. 204 para intimação do novo procurador da parte requerida o Dr. Marcos Caldas Martins Chagas: “Vistos. Após
o recolhimento da taxa nos termos do Provimento CSM Nº 1864/2011 (DJE DE 3/3/11 PÁG. 3/4), COMUNICADO nº 170/11 e
PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014 (DJE de 8/8/14 PÁG. 1/3 R$ 12,20 código 434-1, guia FEDTJ por pessoa física ou jurídica
para cada órgão), defiro o pedido retro, procedendo-se como de praxe através do Bacenjud. No silêncio, tornem conclusos para
aplicação do artigo 791 do CPC. Intime-se.” - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ CARLOS DI
DONATO (OAB 150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0008909-39.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Paula Toledo
- Jose Antonio Rodrigues Damaceno e outro - Vistos.Houve interposição de recurso pelo requerido José Antonio (fls. 274/281)
Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado. Intime-se. - ADV: JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP), DEVAIR AMADOR
FERNANDES (OAB 225227/SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB
333899/SP)
Processo 0009436-59.2012.8.26.0358 (035.82.0120.009436) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - José Alves
Pereira e outros - Eunice Alves Pereira - Vistos.Diante da interposição do recurso adesivo pelo autor, manifeste-se a parte
contrária.Após, remetam-se, pois, à instância superior.Intime-se. - ADV: LARISSA STEFANI (OAB 289358/SP), CINTHIA PAULA
BONINI GARCIA (OAB 148430/SP), MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB 297829/SP)
Processo 3000909-33.2013.8.26.0358 (apensado ao processo 0003415-04.2011.8.26.0358) (processo principal 000341504.2011.8.26.0358) - Remoção de Inventariante - Rosely Thomé de Vasconcelos - Maria Helena Naime Thome - VISTOS.
Excepcionando-se quanto ao erro material constante no nome da herdeira, nada tenho a reconsiderar no despacho de fls. 1272,
devendo a inventariante apresentar a retificação do plano de partilha, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de destituição
do cargo.Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se os herdeiros Orlando e Marly sobre a petição de fls. 1276/1277,
tornando os autos conclusos oportunamente.Int. - ADV: FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA
(OAB 171012/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 3003880-88.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Emanuely Vitoria Sabino dos
Santos - Município de Mirassol - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte autora.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do
CPC).Após ao MP e na sequência, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 14ª, 15ª
ou 18ª Câmaras de Direito Público. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA BILIA TROMBINI (OAB 272583/SP), RONALDO SANCHES
TROMBINI (OAB 169297/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2017
Processo 1000302-15.2017.8.26.0358 - Protesto - Medida Cautelar - Metalurgica Irmãos Carvalho Ltda - Me - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Intime-se a autora para que comprove o registro da caução (fls. 93) e, ainda, esclareça quanto ao
cumprimento da parte final da r. Decisão de fls. 53 (emenda da inicial). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1001601-27.2017.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Beatriz Bertellini de
Figueiredo - - Bianca Bertellini de Figueiredo - - Barbara Bertellini de Figueiredo - - Eder Figueiredo - - Silvana Bertellini
Figueiredo - Deverá a parte autora providenciar a impressão do alvará expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da
Justiça. - ADV: FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP)
Processo 1001696-57.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Donizete Laurindo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º