10 resultados encontrados para 1000302-27.2021.8.26.0341 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1897 MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2022 Processo 0000653-22.2018.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.J.M. - Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4307 sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 45, no prazo legal, requerendo o que for de direito. - ADV: GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP) Processo 1000302-27.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Donizeti Simeão - - Vista ao r
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1676 Considerando os recolhimentos apresentados pelo exequente, cumpra-se a decisão de fl. 192. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000271-41.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Higor Raul da Silva Santana - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1917 MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP) Processo 0000461-65.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000461) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alexandre Francisco Marques - Vistos. Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o competente mandado de prisão ao sentenciad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1974 - Jose Candido Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos à procuradora do autor para ciência da resposta do ofício juntada aos autos. - ADV: MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), ANDRE LUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1663 Julgamento: 05/08/2021; Data de Registro: 09/08/2021). E ainda: Tutela cautelar antecedente Compra e venda de grãos Liminar deferida para arresto de soja, mediante caução Requisitos presentes Safra colhida e depositada em armazém de outra empresa Verossimilhança da alegação de probabilidade de inadimple
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2010 4º, II, a, a pequena propriedade rural é a área até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento (redação dada pela Lei 13.465/2017), sendo que o cálculo do módulo fiscal é definido pelo INCRA, em cada Município, tomando por base o art. 4º do Decreto 84.685/1980. Por sua v
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1974 Haddad. Condeno a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (artigo 85, § 8º, do CPC), atualizada pela Tabela Prática do TJSP, até efetivo adimplemento. Condeno-a, ainda, ao pagamento de multa decorrente de ato atentatório à dignidade da Justiça, a qual
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1760 o valor de R$ 57.600,00 que, diluída no interregno de 12 meses, conduziria a rendimento mensal no valor de R$ 4.800,00; valor superior a 03 (três) salários mínimos federais (R$ 3.300,00) que, à ausência de limite previsto em lei para concessão do benefício postulado, adotando, como razão de decidir, a