Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1996 SERON (OAB 274199/SP) Processo 1001928-70.2016.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2023 SP), JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP) Processo 1000416-47.2019.8.26.0369 - Interdição - Nomeação - D.D.P. - C.R.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2341 I, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, antes de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, providencie o autor a juntada da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal (completa), ficando advertido de que no silêncio o pedido será in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2224 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Gustavo Gonçalves - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público e da juntada do contrato nos autos (fl. 95), expeça-se em favor do advogado alvará de levantamento do percentual de 30% do valor depositado a fl. 64, em pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2053 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Por fim, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência de conciliação a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1864 Processo 1000132-73.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Antonio Bento dos Santos - Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1294 incidente de cumprimento de sentença para extinção.Oportunamente, ao arquivo.P.I.C. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 0002406-52.2003.8.26.0369/09 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Audria Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2671 Processo 1000006-57.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Cabral dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3646 concorda. Havendo concordância com o valor apurado pelo INSS, oficie para pagamento, não havendo necessidade de se aguardar o decurso do prazo para impugnação, uma vez que os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Da expedição de RPV ou Precatório deverá ser cientificado o procurador do IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2603 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renato Luchi Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Diante da informação do pagamento do RPV criado neste cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A e