TJSP 27/05/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
2023
SP), JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP)
Processo 1000416-47.2019.8.26.0369 - Interdição - Nomeação - D.D.P. - C.R.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
ao requerido para: ( x ) Intimá-lo para conhecimento do Estudo Social de fls. 58/60. - ADV: KELLY CRISTINA CARFAN (OAB
225749/SP), BRUNO AMARAL FONSECA (OAB 326140/SP), FERNANDO CESAR ANTUNES (OAB 271730/SP), GUSTAVO
PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 1000819-16.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.F.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
ao autor para: Providencie o procurador da parte acima especificada o peticionamento eletrônico do cumprimento das cartas
precatórias de fls. 21/22 para a citação do réu e de fl. 23 para a realização de estudo social (retirar pela internet), que passou a
ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 1951/2017, tanto para processos de com justiça gratuita, quanto nos processos
com justiça paga , inclusive Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018) e comprovar a distribuição
nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1000879-86.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.Z. - Vistos. Manifeste-se a autora a
respeito da manifestação do Ministério Público de fls. 27/28. Após, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PAULO
FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP)
Processo 1001920-25.2018.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C. - F.D.C.N. e outros - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Providencie o procurador da parte acima especificada o peticionamento eletrônico
do cumprimento das cartas precatórias de fls. 163/164 e de fls. 165/166 para a oitiva das rés em depoimento pessoal (retirar
pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 1951/2017, tanto para processos de com justiça
gratuita, quanto nos processos com justiça paga , inclusive Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018) e
comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP), GLAUCIANE
CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2019
Processo 0000313-57.2019.8.26.0369 (processo principal 0001948-59.2008.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ana Veiga Ribeiro - - Leida Maria de Siqueira - - Julio Cesar de Siqueira - - Pedro Donizete Veiga Carrasco
- - ROSALINA VEIGA ROSA - - Jesus Veiga Carrasco - - Isis fernanda Veiga - - Jair Veiga Carrasco - - SILVIO JOSÉ DE
SIQUEIRA - - Regiane de Oliveira Veiga - - Reginaldo de Oliveira Veiga - - João Veiga Carrasco - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos aos autores para: Cientificá-los da expedição de ofícios requisitórios de fls. 117/142. - ADV: PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB
66301/SP), EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP)
Processo 0000436-55.2019.8.26.0369 (processo principal 1000807-07.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Obrigações - São Paulo Previdência - SPPREV - Elaine Cecilia Rodrigues - Vistos. Informe a exequente se concorda com o
pagamento efetuado às fls. 56, informando se com o levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste incidente,
ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0001155-71.2018.8.26.0369 (processo principal 0002942-43.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jucivanio Caldeira Novais - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Diante da certidão retro informando a concordância tácita com a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o executado é isento da
taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03), remeta-se este incidente ao arquivo, assim como o processo principal, se for o caso.
P.I.C. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), PAULA CRISTINA DE
ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 0001837-70.2011.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O processo principal e o cumprimento de sentença tramitaram
fisicamente, logo este incidente de RPV deve ser instruído com as cópias que possibilite o seu entendimento, mas ficou faltando
a decisão que homologou o valor do RPV ora executado no cumprimento de sentença, decisão proferida após a manifestação
do contador de fl. 90. Sendo assim, concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0002107-50.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Adriana
Cristina Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA
BORGES (OAB 114460/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0002670-78.2017.8.26.0369 (processo principal 0000460-69.2008.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Antonio Jorge Reche - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da comprovação
de que o inventário de Antonio Jorge Reche foi realizado por escritura pública (fls. 128/133) e que são seus sucessores os filhos
Adalço Reche e Sandra Reche, não havendo comunicação de seus bens com o cônjuge Aparecida Tinareli Galoro Reche, em
razão do casamento sob o regime de separação de bens, dou os filhos por habilitados para receberem o valor requisitado em
favor do falecido, na proporção de 50% cada um. Diante do valor e considerando que se trata de direito sucessório, intimem-se
os sucessores para comprovarem o pagamento do ITCMD. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP),
SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1000302-79.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Alini Maria de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão
retro informando a concordância tácita com a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo
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