8 resultados encontrados para 1000303-43.2016.8.26.0452 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 PROCESSO :1000003-81.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Tossi Borges EXECTDO : Davi do Val Gonzales Lucena da Hora VARA:2ª VARA PROCESSO :1000004-66.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3134 se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regi
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3364 Processo 0001651-06.2022.8.26.0452 (processo principal 1000679-53.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - O.P. - L.A.R.S. - Vistos. Fls. 26: Razão assiste ao exequente, motivo pelo qual tenho o executado como intimado, nos termos do Art. 513, § 2º do CPC, tendo em vista que constou o nome
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2495 JOSE RODOLFO RIATO TORRES (OAB 330132/SP) Processo 1000265-31.2016.8.26.0452 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - Luiz Carlos Munhoz - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De rigor o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para processar e julgar a de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2850 constou da inicial pedido expresso para que a condenação se desse à partir do pedido administrativo, e não da citação, conforme constou.A parte recorrida foi intimada a se manifestar, apresentando suas contra razões de fls. 150/151, requerendo o não acolhimento do presente recurso, por não ser o caso d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3922 208, VII, da Constituição Federal). Os arts. 58 e 59, ambos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), alçam a educação especial à modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos com necessidades especiais, até mesmo com
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2534 cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou a eles equiparados, trabalhem (participação ativa nas atividades rurais), comprovadamente, com o grupo familiar respectivo (art. 11, VII, da Lei 8.213/1991, alterado pela Lei nº 11.718/2008).Entende-se por regime de economia familiar a ati