Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2006 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2016-Cível Processo 1000169-89.2016.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.B.O. - - P.L.M.O. - Vistos. Nos autos da ação de Divórcio Consensual ajuizada por Everaldo Sebastião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2497 prevista no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, que prevê que “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.” PELO EXPOSTO, DEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2042 Daí porque procede o pedido inicial para que seja o município compelido a executar as obras de infraestrutura, ainda que posteriormente possa a vir buscar ressarcimento pelos gastos delas decorrentes em face dos adquirentes dos lotes (§ 3º do artigo 40 da Lei nº 6.766/79).Com relação ao pedido de obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2270 da pensão era pessoa distinta do alimentando, de modo que inviável reconhecer-se serem os valores irrepetíveis.Por isso, acolhe-se a alegação do executado no sentido da compensação de valores, não se verificando o crédito apontado pela autora em face do réu.Ante o exposto, acolho da impugnação e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2614 uma das partes, nos termos da fundamentação supra; b) CONDENAR o requerido a indenizar a parte autora na metade do valor das parcelas pagas pela aquisição doimóveldesde o casamento até o momento de sua quitação e da integralidade das parcelas que quitou unilateralmente por força do acordo de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2023 Processo 1000214-59.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Família - M.R.P.G.M. - Vistos.Fls. 50/53, recebo como emenda a inical. Anote-se.Cumpra a parte autora integralmente o quanto determinado no despacho de fls. 48, trazendo aos autos cópia do contrato de compra e venda do referido imóvel, bem como cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2613 (OAB 149647/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP) Processo 0001735-85.2019.8.26.0363 (processo principal 1002583-89.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - V.L.F.M. - - L.M.M.S. - G.O.S. - Vistos. 1 - A fim de se dar publicidade