Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4187 REQDO : G.J.S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000294-55.2020.8.26.0480 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Mônica Lopes Manfrim ADVOGADO : 255846/SP - Cristiano Andre Jamarino EXECTDO : Banco do Brasil SA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000296-25.2020.8.26.0480 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Môni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3431 aos autos cópia de seu documento de identificação com foto, bem como de seu comprovante de residência. Intimem-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP) Processo 1021125-21.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006084-54.2020.8.26.0016 - 2ª Vara do Juizado Especial Cível -Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3531 querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Flavio Olimpio de Aze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3432 e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Jonathan da Silva Castro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3560 POR SEU MÉRITO, COM A IMPOSIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA. RECURSO QUE MERECE PROVIMENTO EM PARTE, PORQUANTO A PERTINÊNCIA SUBJETIVA DESTA AÇÃO ADVÉM DO FATO DE SER O RECORRIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4070 ultrapasse os interesses subjetivos da causa, conforme exigência constitucional a legal (art. 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil, não se confunde com meras invocações, desacompanhadas de sólidos fundamentos e de demonstração dos requisitos no caso concreto, de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4007 Dilzamar Pereira Neto Costacurta - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso seja postulado a realização de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3411 a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Helio de Oliveira Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - O levantamento será feito pelo procedimento do mandado de levantamento judicial eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, publicado no Dje nos dias 19, 24 e 25/06/2019). Para efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4092 aposentadoria especial com proventos calculados na integralidade e na paridade, que é objeto do Tema 1019 STF. Assim, necessário o suprimento da omissão para análise do recebimento ou não do recurso extraordinário também sob o viés do Tema 1019 do STF. A matéria relativa à Direito de servidor púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2870 Processo 1000111-84.2020.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - F.R.F. - F.P.E.S.P. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública no efeito suspensivo e devolutivo, já que a execução provisória da sentença poderá causar d