Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4353 Colégio Recursal VISTA Nº 0100064-07.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Cleusa Silva de Souza - Agravado: Itaú Unibanco S.A - manifestem-se as partes em cinco dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como os incidentes e subp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5128 57 - 0100091-87.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravante: Elektro Redes S.a. - Agravado: IVO ROCHA DE OLIVEIRA - Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Mayara Vallim (OAB: 445785/SP) 14 - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II : 294407/SP - Ronaldo Perosso : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : 1000301-67.2022.8.26.0483 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4783 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3796 Nº 2021/001429 Vistos. Determino que a parte autora apresente a conta dos valores que entende lhe serem devidos, bem como, retifique o valor da causa, que deve ser o do crédito pretendido. Essa medida é necessária posto que não é possível, no âmbito dos Juizados a prolação de sentença ilíquida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3855 que já inclui correção monetária, nos termos do Súmula 162 e 188 do STJ (O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4080 interposto. Com o trânsito em julgado, devolva-se os autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações necessárias. Int. Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000304-22.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4024 em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva); despesas postais, sendo R$25,90 (até 04 folhas); R$26,80 (até 10 folhas) e R$31,60 (até 20 folhas), por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4122 tese: competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das policias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação