9 resultados encontrados para 1000304-55.2016.8.26.0346 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2303 incidir em crime de desobediência. Int. - ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 390075/SP) Processo 1000160-13.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - M.R.J.M.R.C.S.J.M. - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se se os autos. Int. - ADV: ANA ROSA RIB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1337 os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou por saneado e organizado o processo.Defiro a produção de prova testemunhal, além da documental já amealhada nos autos.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2017, às 15:30 horas. Intimem-se as parte
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1362 MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 5/6/2013). 3. Com base nos fatos e provas tendentes a indicar o interesse da CEF no feito, o Tribunal de origem entendeu que não estavam presentes os critérios para reconhecimento da competência da Justiça Estadual, mas tão somente da Justiça Federal. Insuscetível de revisão o
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2342 Processo 1000258-32.2017.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Expeça-se mandado para penhora do imóvel, devendo o Senhor Oficial de Justiça intimar o cônjuge, bem como o(s) responsável(is) tributário(s), se houver. Com a devolução do mandado,
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2018 02.2007.8.26.0020, Rel. Ana Lucia Romanhole Martucci, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 17.12.2013) INTERDIÇÃO. Alegação de nulidade da sentença por ausência deinterrogatórioda interditanda e da realização de segunda perícia. Preliminares afastadas. A despeito da previsão legal que determina a r
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2274 Trata-se de ação de conhecimento proposta por Nivaldo Pinheiro em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, visando, em resumo, a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, com a devolução dos valores indevidamente descontados em seu benefício previdenciário, bem como a condenaçã
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1822 superior, sendo considerado o evento que primeiro ocorrer. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil Tr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1530 ser sentenciado de plano.Tendo em vista a pretensão ventilada na presente demanda, faz-se necessário que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal (especialmente o seu Departamento de Meio Ambiente) para que informe as seguintes questões e junte documentos, no prazo de dez dias:Se efetivamente foi cumprid