Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3141 para manifestação sobre os requerimentos de fls. 342/343 e 348/350, no prazo de 10 dias. Após, conclusos com urgência para decidir. Int. - ADV: RUTH ANTUNES RODRIGUES (OAB 204553/SP) Processo 0009949-91.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009949) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3098 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 23/10/2018 PROCESSO :1000879-80.2018.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Domingos Vismara ADVOGADO : 169372/SP - Luciana Destro Torres Romero REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA Ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3100 a intimação da Fazenda Estadual, nos termos do artigo 6º, item “e”, do Decreto Estadual nº 46.655 de 01/04/2002. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. P.R. Intimem-se. - ADV: LEILA MARIA DOS SANTOS (OAB 79303/SP) Processo 1000037-37.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6063 memoriais de fls. 232/233 e 234/235 as referidas glebas estão corretas. Assim, recebo a petição de fl. 284 como emenda à inicial e entendo cumpridas todas as suas determinações. Inicie-se o ciclo citatório, nos termos determinados no despacho de fl. 265/266. Int. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3003 petição de fl.59, intime-se o requerido para que no prazo de 15 dias, a contar da intimação, apresente contestação, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se. - ADV: PAULO STRAUNARD PIMENTEL (OAB 61061/SP) Processo 1000304-72.2018.8.26.0447 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 708 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2019 Processo 1000304-72.2018.8.26.0447 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - M.A.T.L. - R.S.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3148 ou comprovar a gratuidade dos autos 0098757-83.2015.8.06.0091. Prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB 9414/CE), MARCO ANTONIO SOBREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 407/CE) Processo 1000044-58.2019.8.26.0447 (apensado ao processo 1000584-43.2018.8.26.0447) - Embargos à Execução - Valor da Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3236 MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Isarino Nogueira da Silva - - Renan Rocha Lima - Vistos. Pedido de fls. 108/109: o requerente passou pelo critério a ser preenchido pelo beneficiário da nomeação de Defensor Dativo pelo Convênio Defensoria Pública / Ordem dos Advogados do Brasil (fls. 82), e conforme pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3013 Processo 1000119-97.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Soares Pereira Pinto - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela, uma vez que inexiste prova a demonstrar a verossimilhança do alegado, not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3165 com urgência, devendo seu Patrono orientá-lo a comparecer na agência Banco do Brasil do Foro local, a fim de fornecer seus documentos pessoais (RG e CPF) e o comprovante de residência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação. Se, porventura, existir alguma irregularidade que impeça