TJSP 08/08/2018 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
3003
petição de fl.59, intime-se o requerido para que no prazo de 15 dias, a contar da intimação, apresente contestação, sob pena
de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se. - ADV: PAULO STRAUNARD PIMENTEL
(OAB 61061/SP)
Processo 1000304-72.2018.8.26.0447 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - M.A.T.L. - R.S.D. - A
requerente para se manifestar acerca da contestação apresentada às fls. 52/74, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV:
WELLINGTON THEODORO AGUIAR (OAB 335397/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP)
Processo 1000390-43.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Acácio dos Santos - A parte autora para se
manifestar acerca das fls. 203/208 (CRI), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV: EDILENE ZANETI (OAB 124172/SP)
Processo 1000395-02.2017.8.26.0447 - Usucapião - Registro de Imóveis - Keiko Hirama Prandini - - Gisela Prandini - Rômulo Prandini - A parte autora para se manifestar acerca das fls. 376/380 (CRI), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV:
GABRIELA RAMOS DE AZEVEDO (OAB 338624/SP), VIVIAN CRISTINA ALBINATI (OAB 359635/SP), BRUNA FERREIRA
DIPARDO (OAB 286925/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES
CAPODEFERRO (OAB 229424/SP)
Processo 1000454-87.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rildo Braulino de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr. Artur de Mello Fernandes Filho - Ao requerente para se manifestar acerca da
manifestação da autarquia ré fls. 110/114, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP), CARLA FERNANDA GALDINO (OAB 374396/SP)
Processo 1000455-38.2018.8.26.0447 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Laerte Moreira Bueno da Silva - A parte autora para se manifestar acerca
da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 45, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: ISABEL CAROLYN DOS SANTOS
BARBOSA (OAB 353318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2018
Processo 0000110-70.2010.8.26.0447 (447.01.2010.000110) - Cautelar Inominada - Domingos Vismara - Banco do
Brasilnossa Caixa - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente o requerido, pessoalmente, da existência de valores
depositados nos autos a seu favor e que não foram levantados por seus procuradores, embora devidamente intimados, para
requererem o que de direito em termos de prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Aguarde-se providências por trinta dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao
arquivo. Sem prejuízo, intime-se o requerido, por seus procuradores, via DOE. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)
Processo 0000189-73.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio dos Santos e outro - Vistos. Fl.
373, item 4: DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), NISSIA MAYER SANTOS (OAB 153494/SP), LUCIANA DESTRO TORRES
ROMERO (OAB 169372/SP), VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP)
Processo 0000241-64.2018.8.26.0447 (apensado ao processo 1000066-24.2016.8.26.0447) (processo principal 100006624.2016.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Milca Alves de Oliveira Rocha - - Davi Sobrinho
Rocha - Érika Cristina Macedo Maurici - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos de fls. 48/51, manifestando-se
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/
SP), ALESSANDRA ROCHA DA SILVA (OAB 269592/SP)
Processo 0000316-06.2018.8.26.0447 (apensado ao processo 1000059-95.2017.8.26.0447) (processo principal 100005995.2017.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Carlos Leme
- Wagner Valentim Pereira de Souza - Vistos. INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para que no prazo de quinze dias,
efetue o pagamento do débito (R$ 1.520,82), na forma do disposto no artigo 523 do novo Código de Processo Civil, sob pena
de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) ao montante, bem como serão devidos honorários advocatícios no
importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido, sendo em seguida, expedido mandado de penhora e avaliação,
se o caso. Fica desde já, advertida de que, decorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de
15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação (artigo 525 do mesmo diploma legal). Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA, ficando, ainda, ciente de
que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta notificação se efetivou. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: SUELEN
LEONARDI (OAB 293192/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB
230172/SP), PAULO STRAUNARD PIMENTEL (OAB 61061/SP), VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP)
Processo 0000358-02.2011.8.26.0447 (447.01.2011.000358) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Vistos. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo, por seu representante legal, ajuizou a presente execução fiscal em face de Imobiliária Modelo Sc Ltda,
objetivando a cobrança do tributo de Anuidade PJ FX, referente aos exercícios dos anos de 2007 a 2010. Pelo que consta,
perdeu a presente execução o seu objeto, face à ocorrência da prescrição intercorrente, uma vez que, conforme se depreende
da certidão de fl. 72, o prazo prescricional intercorrente se findou, conforme a Súmula 314, do Superior Tribunal de Justiça,
aqui aplicada por analogia. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos
do artigo 924, V do Código de Processo Civil, face à prescrição do título executivo. Fica eventual bem penhorado liberado
da constrição judicial que lhe recai, independentemente de qualquer formalidade. Publique-se, intime-se e, oportunamente,
arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º