Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1879 Pessoas Naturais - I.S.N. - Vistos. Fl. 15: Acolho o parecer Ministerial retro e o tomo como razão de decidir. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ilhabela para que se manifeste sobre a viabilidade do pedido da autora, bem como para que aponte informações sobre o declarante do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 144 LEIA REGINA LONGO (OAB 73663/SP), HENRIETTE ALVES CARDEAL (OAB 70585/SP) Processo 1001373-60.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - A.r. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1 Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 270 Processo 1001896-18.2017.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Bruno Roberto Yaonamine Fortes - Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros:providenciar a distribuição da carta precatória pelo peticionamento eletrônico, conforme Comunicado nº 1951/2017. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2275 fins de direito, com os benefícios do artigo 212, § 2º do NCPC. Citem-se e intimem-se os Requeridos por mandado. Quanto à presença da equipe de fiscalização da Prefeitura por ocasião do cumprimento do mandado, a providência requerida cabe à parte autora que, através de acompanhamento dos autos, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 140 242, § 3º, 535 e 910, § 3º, todos do NCPC). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como Mandado. 3. Caso haja, por parte da executada, pedido de desistência do prazo para Impugnação, fica desde já homologada, devendo o trânsito em julgado ser certificado nos autos. 3.1. Havendo desistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 112 WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1000305-80.2015.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos de Freitas Tescari e outros Certifico e dou fé que, houve a citação dos confrontantes: Mario Franscesco Di Croce - AR negativo em fls. 121 - até a presente data não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 111 pública no período das festividades de final de ano] inexiste ilegalidade clarividente.Portanto, presente o fumus boni iuris.Quanto ao periculum in mora, a partir do entendimento inicial de que a modalidade de licitação (pregão) foi inadequado, o presente requisito é evidente, uma vez que se trata de contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 71 início deixo claro que o recurso apresentado não tem efeito infringente. Entretanto, doutrina e jurisprudência aceitam tal efeito em raríssimas exceções. É o caso dos autos.Conforme bem pontuou o Douto peticionante o pedido está amparado na lei, já que a requerente, em que pese casada, está separada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 190 inicial) 4. Intime-se. - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP) Processo 1000305-80.2015.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos de Freitas Tescari e outros Dumara Maiettini Verzegnasse e outros - Providencie o autor o nome completo do confrontante, conforme já determinado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 72 e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento F.E.D.T.J., Código 435-9, no valor de R$ 0,15 por caracteres, somando 5.749 caracteres (com espaços), totalizando R$ 862,35 (oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). - ADV: WILIAN F