Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 REQTE : R.R. ADVOGADO : 83734/SP - Paulo Sergio Costa REQDA : N.C.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000305-17.2019.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André Luiz de Brito ADVOGADO : 389688/SP - Luiz Fernando Barbosa da Silva REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000306-02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2931 Além disso, em sendo empresa individual, para comprovação do óbito do seu titular, promova, igualmente, a juntada de certidão de óbito ou de dados de qualificação para que possa ser oficiado ao CRC. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3204 ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1000185-76.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S. - F.S. - Por tais razões, não havendo interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3077 Processo 1000120-76.2019.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hugo Ricardo Soares - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora quanto ao ofício juntado às fls. 257, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2346 se estes autos ao arquivo, desde que não haja pendência a ser regularizada. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB 345366/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP) Processo 1000224-68.2019.8.26.0449 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3551 intimada (por carta) para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1000046-27.2016.8.26.0449 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1900 ressarcimento do dano, cuja suscitação, portanto, está superada. A alegação de ilegitimidade passiva da concessionária se confunde com o mérito e com ele será analisadas. Quanta à falta de interesse de agir, de se anotar o disposto no art. 21, inciso II, da Lei nº 8.429/92, o qual autoriza a impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3469 Sem reexame necessário, de conformidade com o que estatui o artigo 14, §1°, do aludido Diploma legal. Custas e despesas pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/09). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. P.I.C - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1900 ressarcimento do dano, cuja suscitação, portanto, está superada. A alegação de ilegitimidade passiva da concessionária se confunde com o mérito e com ele será analisadas. Quanta à falta de interesse de agir, de se anotar o disposto no art. 21, inciso II, da Lei nº 8.429/92, o qual autoriza a impo