TJSP 02/06/2020 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
3204
ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 1000185-76.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S. - F.S. - Por tais razões, não havendo
interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código
de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, se
houver, observada a gratuidade. Fixo honorários advocatícios em R$ 600,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC. Por fim,
determino seja Agnaldo, por sua advogada, intimado a se habilitar e renovar os pedidos de fls. 257/258 na ação de destituição
apresentado, se quiser, contestação, de forma que se possa apreciar com urgência o pedido de guarda. Oportunamente, desde
que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP),
EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP)
Processo 1000190-93.2019.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.B.S.G. - - J.G.S. - Vistos. Arbitro ao defensor nomeado honorários advocatícios, no patamar estipulado no anexo
VII da tabela do convênio em vigor. Observada a ordem cronológica de determinações, expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV:
RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000197-22.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davis Fernando
Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Contate o perito, para que junte por e-mail, o quanto já determinado,
sob pena de exclusão do portal e multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), RAFAEL
COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP)
Processo 1000199-55.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.B. - J.H.M.B. - T.G.M. - Vistos. Solicite junto ao IMESC o reagendamento da perícia, tendo em vista as dificuldades informadas, decorrentes do
COVID-19. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/
SP)
Processo 1000224-68.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Ribeiro de
Carvalho - - Milton Alipio de Carvalho - Tendo em vista que não houve resposta quanto ao ofício encaminhado ao INSS em
23/04/2020, diga o requerente se tem notícias da implantação do benefício. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB
66430/SP)
Processo 1000237-38.2017.8.26.0449 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.M.M.P. - - N.L.P. - Vista à parte autora para
manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA
ATIE (OAB 115565/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 1000240-90.2017.8.26.0449 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Ricardo Correa - - Wilson dos Santos Rocha e outros - Ante o não recolhimento da taxa de
Mandato Judicial ficam intimados os patronos de Ricardo Correa, CAB Piquete e de Wilson dos Santos Rocha a comprovarem
o recolhimento no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/
SP), FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), FÁBIO
CURVELANO BATISTA (OAB 115275/MG), ALAOR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 85884/MG), CIELE MARLENE DOS SANTOS
(OAB 294341/SP)
Processo 1000240-90.2017.8.26.0449 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Ricardo Correa - - Wilson dos Santos Rocha e outros - Vistos. Oficie-se à OAB para indicação
de curador especial para atuar em defesa dos interesses de Otacílio Rodrigues da Silva. No mais, informe o agravante se houve
atribuição de efeito suspensivo ao agravo interposto (fls. 1085/1098). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP), ALAOR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 85884/MG), FÁBIO CURVELANO BATISTA (OAB 115275/MG),
FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP), RICARDO CORREA
(OAB 269957/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000240-90.2017.8.26.0449 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIQUETE e outro - Ricardo Correa - - Wilson dos Santos Rocha e outros - Vistos. Tendo em vista o recolhimento informado,
expeça-se o quanto já determinado. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), FÁBIO CURVELANO BATISTA
(OAB 115275/MG), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), FERNANDO
CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), ALAOR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 85884/MG), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000242-26.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Família - João Victor Sérgio dos Santos - Jackson Leite
Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do pagamento. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ANDREIA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 153178/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 357067/SP)
Processo 1000256-10.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.L. - Vistos. 1) Promova a z.
serventia a juntada do extrato da pesquisa BacenJud. 2) No mais, defiro pesquisa SIEL e ofício à CEF e INSS para obtenção de
informações sobre endereço atualizado do requerido. Intime-se. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000306-02.2019.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stephany
Cristina Batista - André Luiz de Camargo - Diante do exposto, e considerado o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Em razão do princípio da causalidade,
condenando o requerente ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação em honorários tendo em vista que não
houve resistência, observada a gratuidade, se o caso. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
P.I.C. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP)
Processo 1000311-24.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Dulciléa de Carvalho Souza - Regina
Celia de Carvalho Vieira e outros - Vistos. Ante a informação de que os valores que constam da perícia não condizem com a
realidade imobiliária, tragam os requeridos documento que corroborem o quanto informado, para que, se o caso, esta magistrada
determine a complementação pericial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), ANDRÉ LUIZ
NOVAES DORNELAS (OAB 388765/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP)
Processo 1000346-81.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - G.G.L. - S.N.L.S. - - G.G.L.V.M. - - M.L.N.L. - - A.P.C.P. - - C.A.P. - B. - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se os efeitos atribuídos ao agravo interposto. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), PHILIPE
AMERICO (OAB 389318/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), RAYANE DE OLIVEIRA REGO (OAB 390766/SP)
Processo 1000360-65.2019.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Rosa Carlos Anastacio - - Maria Jose
Batista Adriano - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) Indicar , em 05 dias, as peças que deverão compor a expedição
de formal de partilha/carta de adjudicação/carta de arrematação. ( X ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de formal de
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