Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 678 movimentação unitária o código nº 61614, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada (art. 1.286, § 6º, das NSCGJ). Com o cadastramento do cumprimento de sentença pela parte interessada, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1208 TRIBUNAL FEDERAL. TEMA 1.177. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/2019. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 1.013/2007, COM ALÍQUOTA DE 11% INCIDENTE SOMENTE SOBRE A PARTE DO BENEFÍCIO QUE ULTRAPASSAR O TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. READEQUAÇÃO DO JULGADO, PARA NEGAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1672 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de sessão telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 777 se manifestar sobre cumprimento da obrigação de fazer e pagar, quedou-se inerte (fls. 187), apesar de advertido(a) de que a ausência de manifestação seria interpretada como satisfação da obrigação (fls. 184/185). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 875 advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 832 Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017), ficando desde já deferida expedição do MLE em seu favor. Decorrido prazo para apresentação dos dados bancários, o Mandado de Levantamento Eletrônico será expedido com a opção “comparecer ao banco”, devendo o(a) Exequente comparecer pessoalmente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1283 traduzida para o Português dos documentos do seu interesse, sem necessidade de ser promovida por tradutor juramentado. Assim, intimem-se as partes para que promovam, no prazo de 15 (quinze) dias, juntada de versão traduzida para o Português dos documentos que entenderem pertinentes. Os documentos que não fo