Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3139 muito contribuirão para a rápida solução do litígio e desafogamento da pauta judicial. 4. Sem resposta, cumpra-se o disposto no art. 396-A, § 2º, do CPP, oficiando-se ao órgão de assistência judiciária para nomeação de defensor ao acusado, devendo este, apresentar a referida defesa no prazo de 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2910 pena de, na omissão, ser presumida a quitação do débito ou a concordância com o parcelamento proposto pelo devedor. 4. Decorrido o prazo da intimação e não havendo notícia de pagamento ou apresentação de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o pagamento extrajudicial ou rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6984 Souza - Nos termos da r. Decisão de fls. 122, reintimo o polo ativo para indicar nos autos os nomes dos herdeiros que pretende ver citados, conforme requerimento de fls. 92, letra “a”. - ADV: SEBASTIÃO TELES DE FARIA NETO (OAB 376267/SP) Processo 1000225-20.2022.8.26.0426 - Inventário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3270 Souza - Vistos. Fls. 131/150: 1. Ante a manifestação do oficial de registros, diga a inventariante e, após, o Ministério Público, no prazo de dez dias. 2. Oportunamente, conclusos. - ADV: LARISSA HELENA T. DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/ SP) Processo 1000097-34.2021.8.26.0426 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3476 Souza - Fls. 111-114: Abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP) Processo 1000087-53.2022.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.M. - M.C.D.M. - Ao(À)(s) Recorrido(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3137 PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP) Processo 0000783-43.2021.8.26.0426 (processo principal 1000335-53.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Associação Areia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3993 ativo a se manifestar, sob pena de, na omissão, ser presumida a quitação do débito ou a concordância com o parcelamento proposto pelo devedor. 4. Decorrido o prazo da intimação e não havendo notícia de pagamento ou apresentação de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3963 especifica que criminaliza o loteamento irregular, inexiste qualquer segurança de que ele será executado. Em outras palavras, o objeto (os lotes) é ilícito o que macula a celebração não só em vista do artigo 104, mas também em vista do artigo 166, ambos do CC. Neste sentido, as lúcidas manifestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3401 Processo 1000006-75.2020.8.26.0426 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Paulo Paulino da Cruz Vistos. Fls. 313: Ciência ao Ministério Público do trânsito em julgado da sentença que julgou procedente a ação civil pública que promovera. Intime-se. Patrocinio Paulista, 23 de sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3113 regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérit