Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 REQTE : Edson Jofre Murta ADVOGADO : 288807/SP - Luiz Gustavo Tortol REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000303-33.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose de Macedo Sobrinho ADVOGADO : 384588/SP - Naiara Priscila dos Santos REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2014 Processo 1000305-03.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angélica dos Santos Assaiante - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos insere-se no Incidente de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1937 se.Tratam-se de pedidos cumulativos em que a parte autora requer tutela de evidência para que se declare inexistente relação jurídica tributária em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e determinação à CPFL de abstenção de cobrança do valor do repassasse ao erário estadual, das Tarifas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1806 FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP) Processo 0004433-83.2017.8.26.0347 (processo principal 1000605-62.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - R.B.R. - M.M. - CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1766 RELAÇÃO Nº 0282/2017 Processo 0000272-30.2017.8.26.0347 (processo principal 1003751-48.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão - Saúde - Maria Aparecida da Silva dos Santos - MUNICIPIO DE MATÃO - CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cujacópia da petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1818 o feito deve ser suspenso, nos termos do art. 982, I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidência de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica TUST e TUSD.P. I - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL