Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 ADVOGADO : 239902/SP - Marcela Rodrigues Espino REQDO : MUNICÍPIO DE ILHABELA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000299-29.2022.8.26.0247 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Nieto ADVOGADO : 417647/SP - Tácio Vinícius Pereira Nascimento REQDO : Banco Santander Brasil SA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 128 Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. Lido e achado, conforme vai devidamente assinado. Nada mais. Eu, Alexandre Nassar Vargas, (matrícula M806644), digitei. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 128 Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. Lido e achado, conforme vai devidamente assinado. Nada mais. Eu, Alexandre Nassar Vargas, (matrícula M806644), digitei. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 115 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 01/11/2021; Data de Registro: 01/11/2021). APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS Preliminares de suspensão do feito e de ilegitimidade passiva afastadas Alegação dos autores, na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 53 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2022 Processo 0000250-05.2022.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lg Eletronics Brasil Ltda - Vistos. Providencie a serventia a atualização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 127 venda implica considerar constituído o crédito antes da ocorrência do fato imponível. Agravo regimental a que se nega provimento (ARE 805.859-AgR, Relator o Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma,DJe9.3.2015). Nesse contexto, o artigo 122, inciso III, do Código Tributário do Município da Estância Balne