Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1997 de Martinópolis é incompetente para processamento do feito.Trata-se de ação de cobrança de um cheque em que o local de pagamento é a cidade de Presidente Prudente.Assim, a ação deveria ter sido ajuizada na Comarca de Presidente Prudente. Conforme dispõe o artigo 4º inciso I e II da Lei 9.099/95, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1790 Processo 0003001-32.2017.8.26.0346 (processo principal 1000556-58.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Trevisanutto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Considerando que a controvérsia cinge-se, exclusivamente, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1790 Processo 0003001-32.2017.8.26.0346 (processo principal 1000556-58.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Trevisanutto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Considerando que a controvérsia cinge-se, exclusivamente, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3273 Fabricio da Silva, - Fabio Alexandre da Silva Ferrairo - Vistos.Fl.68 - Ante a ausência de embargos, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias, sobre o valor estimado ao bem penhorado (63/66), consignando que o silêncio será interpretado como anuência tácita. Intime-se - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3643 Processo 1000039-82.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gleison Balmant Feltrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o requerente INTIMADO para, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, distribuir a carta precatória expedida com a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1920 Assim, as r. alegações apresentadas pela defesa não suplantam os concretos argumentos alinhados na bem fundamentada decisão que decretou a prisão preventiva, amparadas na farta prova amealhada aos autos. Os depoimentos colhidos na fase inquisitorial demonstram a materialidade e autoria do crime de tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1408 Processo 1000022-51.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Aparecida Lima - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - VistosFls.17/29 (Impugnação) - A parte autora para a réplica no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1500 RELAÇÃO Nº 0155/2016 Processo 0001242-38.2014.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - RIVALDO DA ROCHA ALCANTARA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “Fica o credor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao incidente digital o comprovante de prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1965 PACAGNELLA (OAB 357424/SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP) Processo 1000094-67.2017.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 73 - A advogada do exequente realizou o peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1475 todas as alternativas ordinárias (típicas). Compulsando os autos, verifico que ainda não foi tentada penhora sobre bens imóveis (Arisp), nem tampouco se tentou localizar bens através do sistema Infojud.Assim, considerando o acima exposto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez