TJSP 08/02/2018 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1790
Processo 0003001-32.2017.8.26.0346 (processo principal 1000556-58.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Trevisanutto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Considerando que a controvérsia cinge-se, exclusivamente, quanto aos valores a serem pagos, converto o julgamento em
diligência, com remessa destes autos ao Sr. Contador Judicial, para elaboração dos cálculos.Após, intimem-se as partes para
manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.A seguir, tornem novamente conclusos.Int. - ADV: JOAQUIM DE
JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JAKELYNE ANTONINHA GENTIL
FERNANDES (OAB 305696/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP)
Processo 0003002-17.2017.8.26.0346/01">0003002-17.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcia
Aparecida de Oliveira Fuly - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Após, por meio de ato ordinatório, intime-se a parte credora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 10
(dez) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB
209814/SP)
Processo 0003002-17.2017.8.26.0346 (processo principal 1000030-57.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcia Aparecida de Oliveira Fuly - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl. 31 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV.Assim, suspendo o
andamento dos autos do cumprimento de sentença até noticia de pagamento da RPV - incidente processual digital.Aloca-se
este feito para a fila adequada (processo suspenso).Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0003089-70.2017.8.26.0346 (processo principal 0004753-44.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Telefonia - HIROCHI MURAYAMA - TELEFONICA BRASIL S.A. - VistosFl. 67/81 - Intime-se o exequente para a impugnação no
prazo de 10 dias.Intimem-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 0003108-13.2016.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução URSULA PATRICIA SANCHES RUFINO - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - V.Expeça-se mandado de
levantamento judicial, do depósito realizado as fls. 36 no valor de R$ 2.318,96 ( conta judicial nº 4700124622019), em favor da
parte credora, intimando-a para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, tornem-me os autos
conclusos para deliberação.Intime-se - ADV: LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB
196542/SP)
Processo 0003263-79.2017.8.26.0346 (processo principal 1000645-47.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiano Teixeira Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X
) INTIMADO para no prazo de 10 dias, contados da intimação, para APRESENTAR RÉPLICA a impugnação. - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0003368-56.2017.8.26.0346 (processo principal 1000307-10.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - N.F.M. - F.P.E.S.P. - Vistos.Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.Intime-se a
executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016,
datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso
IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.Anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se o procurador da executada
cadastrado no sistema. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA
SANTOS (OAB 304758/SP)
Processo 0003564-26.2017.8.26.0346 (processo principal 1000209-88.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Vitor Hugo Napoleão Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição inicial
de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO
CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a
execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.Anoto que a fluência de prazo no Juizado é
corrido.Intime-se o procurador da executada cadastrado no sistema. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP),
ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO (OAB 249773/SP), SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA (OAB 134415/SP)
Processo 0003582-47.2017.8.26.0346 (processo principal 1001834-94.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valter dos Santos - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS Vistos.Fl. 94/97 - Ante a concordância expressa feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos,
o cálculo apresentado às fls. 79/83 no valor de R$ 13.016,88 , base de cálculo AGOSTO/2017.Aguarde-se em cartório, pelo
prazo de 60 dias, a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), JUNIOR ANTONIO DE
OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Processo 0003704-31.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - ROSENILDA
ALVES SANTANA SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial, do
depósito realizado as fls. 35 no valor de R$ 6.961,75 ( conta judicial nº 2800124621924), em favor da parte credora, intimando-a
para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação.
Intime-se - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0003781-40.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene
Buono Rodolfho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado
nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento,
tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento.Proceda-se nestes autos, a movimentação
obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa (código 22) e, o arquivamento (código 60154), enviando para a fila adequada (processo
arquivado).Intimem-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS
CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0004131-96.2013.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FRANCISCA LUZINETE DA
CONCEIÇÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V.Expeçam-se mandados de levantamento judicial, do depósito
realizado as fls. 44, sendo um, no valor de R$ 773,65 a título de honorários do advogado dativo, e outro, no valor de R$
21.250,52 a título de indenização (principal), em favor da autora ( conta judicial nº 5000134289817), como forma de quitação
da RPV.Intime-se o advogado dativo para retirar o MLJ referente aos honorários.Intime-se a credora Francisca, por mandado,
para retirar o MLJ devido.Prazo de 10 dias.Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação.Intime-se - ADV: RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 1000010-66.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º