Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2156 FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rebecca Elizabete dos Santos Resende Almeida (OAB: 398904/SP) Nº 1022340-70.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3642 Processo 1002126-17.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - E.C.M.F. - D.F.M. e outro Vistos. Intime-se a curadora especial dos requeridos para apresentar memoriais finais, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2494 e redistribuição dos autos a outro relator, remetendo a motivação do magistrado que se declarou suspeito/impedido, em caráter sigiloso, ao Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, para ciência, no termos do art. 724 da NSCGJ e art. 52 do Provimento 2203/2014. Intime-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2419 Nº 0100325-62.2022.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos Embargante: Paula Fernanda dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2412 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Thamae Santos Cardoso de Almeida (OAB: 433437/SP) Nº 0008099-37.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2648 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL COM CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUESTÃO- A FAZENDA ESTADUAL NÃO COMPROVOU QUE EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS À PARTE AUTORA- OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 503 DO CPC, SE DEU PRIMEIRAMENTE NO FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2210 invocado reside na possibilidade de que não tenha ocorrido o efetivo descumprimento do provimento jurisdicional que motivou a propositura do cumprimento provisório de sentença em curso na origem. Em idêntico sentido, vislumbro a presença do perigo da demora apto a causar graves prejuízos ao recorrente, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3620 Processo 1000299-63.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aldo Pardo da Costa - Vistos. O autor não demonstrou, por meio de documentos idôneos, situação de hipossuficiência e, assim, indefirolhe os benefícios da assistência judicial gratuita. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4087 termos, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA BORTOT (OAB 221856/SP) Processo 1000299-63.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aldo Pardo da Costa - Vistos. Fls.23: Informe o autor, no prazo de 10 dias, o endereço atual da