TJSP 04/03/2022 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3642
Processo 1002126-17.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - E.C.M.F. - D.F.M. e outro Vistos. Intime-se a curadora especial dos requeridos para apresentar memoriais finais, no prazo legal. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB 416059/SP),
LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 1500041-64.2020.8.26.0462 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DOUGLAS DA SILVA - Ciência ao Defensor
Dativo acerca da expedição de certidão de honorários, disponível para impressão. - ADV: KAIQUI IGOR ALMEIDA (OAB 382796/
SP)
Processo 1500319-31.2021.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - A.O.S. - Vistos. Comunique-se
o trânsito em julgado ao juízo da execução. Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Samira Lopes Borges - OAB nº 387990/
SP, de acordo com a tabela de honorários do convênio DPE/OAB, código 502, fase recursal. Expeça-se certidão. Nos termos
do artigo 760, §3º, das NSCGJ, encaminhe-se senha à vítima, ou sendo o caso, aos familiares, para ciência da sentença e do
v. acórdão Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP)
Processo 1500385-68.2020.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADELIO FELIPE - Ciência
ao Defensor do réu do despacho de fls. 296, de seguinte teor: “Vistos. Fl. 280: “Considerando que consta endereço e número do
telefone do acusado nos autos, o mais acertado é que a Defesa entre em contato com ADELIO antes da realização da audiência,
a fim de se evitar atraso do encerramento da instrução. Int.” - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP),
CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA (OAB 416303/SP)
Processo 1501407-41.2020.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.R.S. - Vistos. Fl.89: Defiro a habilitação
requerida, procedendo-se às devidas anotações. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações. - ADV: DULCÍNEIA
NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP)
Processo 1502336-34.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RODRIGO APARECIDO DA SILVA NASCIMENTO - Fica a Defesa intimada a fornecer novo endereço para intimação da
testemunha Jean, tendo em vista a certidão de fls. 199. - ADV: MARCIA DIAS DE ASSUNÇÃO (OAB 413769/SP)
Processo 1511795-03.2020.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.A.O. - Vistos.
Considerando que o réu constituiu defensor para atuar nestes autos (fl. 127), arbitro honorários advocatícios do Dr. UGO DOS
SANTOS OAB/SP nº. 156.114, de acordo com a tabela de honorários do convênio DPE/OAB, código 301. Expeça-se certidão.
Int. - ADV: MARCOS JOSE BARIONI (OAB 379459/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0000491-13.2022.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008403-56.2018.8.26.0606 - JD da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano/SP) - Mdesign Decorações Marcos Manuel dos Santos Pinturas Me
- Vistos. Cumpra-se, expedindo-se a serventia o necessário. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens
e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: THAIS GABRIELA DE MELO E SOUZA (OAB 319399/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA
(OAB 117158/SP)
Processo 0000498-05.2022.8.26.0462 (processo principal 1001717-70.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação - Luis Cláudio de Sousa - Vistos. Comprove a fazenda executada, no prazo de 30 dias, o
cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão transitada em julgado, sob pena de multa diária. Intime-se. - ADV:
JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0002100-02.2020.8.26.0462/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - GERILANE RAMOS AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ - Vistos. Fls.24/25: Apesar da Prefeitura de Poá informar que houve o depósito em um
precatório, os depósitos efetuados pela devedora em conta judicial daDEPREsão considerados para efeito de pagamentoglobal
doestoqueda dívida com precatórios da Municipalidade e não para um precatório específico e liberados de acordo com os
recursos depositados pela devedora, mediante planilhas de cálculo elaboradas pelo DEPRE, ocasião em que é comunicado ao
Juízo da execução quanto ao valor a ser levantado. Assim, diante da certidão da serventia às fls.26, não é possível, por ora, o
levantamento de valores. Nestes termos, determino que a serventia cumpra o Comunicado nº 26/12 , verificando, mensalmente,
os depósitos disponibilizados e imprimindo as planilhas para instrução dos autos principais. Com a comprovação do depósito
judicial, no Portal de Custas, tornem os autos conclusos para determinação da expedição do MLE e extinção do precatório.
Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP), CAMILA CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 410622/SP)
Processo 0002311-04.2021.8.26.0462 (processo principal 1001131-67.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Roberto da Silva Pontes - Marta Gonçalves Marcelino - Exequente dar regular andamento no presente
feito, em especial falar sobre os ativos penhorados e indicar atos executivos. - ADV: CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB
285238/SP), DANILO FERREIRA DAMASCENA (OAB 394648/SP), WILSON GONÇALVES DO CARMO (OAB 432230/SP)
Processo 0002656-04.2020.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiane dos Santos
Jesus - Intime-se o(a) requerente/exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
sobre o peticionamento de fls. 32/34 e comprovante de depósito de fls. 35. Fica Vossa Senhoria ainda advertida de que eventual
pedido de levantamento deverá ser instruído com o preenchimento do formulário MLE, o qual está disponível no endereço
eletrônico: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB
342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002656-04.2020.8.26.0462/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARTUCCI MELILLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Intime-se o(a) requerente/exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 26/28 e comprovante de depósito de fls. 29. Fica Vossa Senhoria
ainda advertida de que eventual pedido de levantamento deverá ser instruído com o preenchimento do formulário MLE, o qual
está disponível no endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ALANA TIEMI
SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 1000308-25.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Mauricio da
Silva Barros - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré SPPREV às fls. 64/91, em seu efeito devolutivo. Ao autor para
contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, subam os autos ao Colégio Recursal de Mogi das Cruzes com as nossas homenagens
e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º