Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4385 D.W.P.G.S. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, o que faço para ABSOLVER o réu DAVID WILLIAN PEREIRA GRAVATA DA SILVA, da prática do crime tipificado no artigo 129, §§ 7º e 9º, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP. Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5059 ADV: FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP) Processo 1501203-65.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.M.S. - Ciência a advogada da ré, da intimação da ré MARIA CRISTINA MACHADO DA SILVA, na sua pessoa, conforme despacho de fls. 276. - ADV: TATIANA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4529 parte autora para se manifestar sobre o AR negativo (Pág. 26). - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP) Processo 1000407-29.2022.8.26.0483 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Venceslau Ltda - Vista dos autos ao requerente para se manifestar sobre o AR negativo de pág. 45. - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5024 MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - HOMOLOGO o acordo retro documentado, para que produza seus regulares efeitos legais. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo, devendo a credora noticiar nos autos, no prazo de até 05 dias após o vencimento da última parcela, se houve ou não, o integral cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4707 Retornem os autos ao arquivo. Servirá esta de ofício. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 0004750-66.2014.8.26.0483 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarice Oliveira dos Santos e outros Manoel João de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4133 2 e/ou 3. Intime-se. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP) Processo 0003092-94.2020.8.26.0483 (processo principal 1003138-71.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4780 nos autos, no prazo de dez dias, o pagamento da pena de multa. Recolhida a multa penal, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou da pena restritiva de direitos. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3499 GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO (OAB 226387/SP), JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG (OAB 26846/SC) Processo 0002316-94.2020.8.26.0483/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Mixcred Administradora Ltda - Bancred - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Arquivem-se os autos, como antes determinado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4301 para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). 5. Posto isto, cite-se a parte ré, por carta, nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3682 consta, REJEITO a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento de custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista nã