12 resultados encontrados para 1000309-04.2021.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2077 Processo 1001227-08.2021.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.S. - J.P.S. - Intimação da requerente, na pessoa de seu advogado, para apresentar replica à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/S
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1561 JUNIOR (OAB 308730/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1002150-05.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Intimação da parte autora para manifestar sobre a juntada d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2189 autos, no prazo de 05 dias. Principais peças fls. 01/12. - ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP) Processo 1000824-49.2015.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Leila Ramenzoni Sefrin - - Carlos Oswaldo Sefrin - - ALAYDE AITÁ - - LUCRECIA AITA ZANIN e outro - Vistos. Homologo, para que produ
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2089 do CPC. Renunciados pelos procuradores, não há que se falar em honorários de sucumbência. Custas e despesas processuais divididas entre os requerentes e os requeridos, à proporção de 1/3 para os requerentes, 1/3 para a requerida Vandra Lúcia e 1/3 para o requerido José Falcão Neto. Após o trânsito e
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1566 Processo 1000573-94.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda. - - Karina Satiko Santello Akaishi - Intime-se a Fazenda Municipal de Indiana para manifestar sobre as alegações de fls. 65/67, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KARINA SATIKO SANTELLO A
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1772 Processo 1000309-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.N.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legisl
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1986 atividades laborativas e as declarações de comparecimento do item anterior; 1.4 Não frequentar lugares de reputação duvidosa e manter excelente conduta social. B. Especiais (LEP, art. 115, caput) ante a inexistência na Comarca de Casa de Albergado: 2.1 Prisão domiciliar (analogia ao art. 117, LEP, p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2075 voluntariamente a obrigação, observando que o fisco municipal, por conveniência das partes, concedeu na via administrativa parcelamento da dívida fiscal inscrita e traduzida na CDA que aparelha a presente execução fiscal, de conformidade com o Termo de Confissão de Dívida anexado. 2. Por isso determino,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1850 digitalmente, como ofício. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1000204-32.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - C.S.V. - U.N.I.E.S.P.U.S. - - F.N.P.E.C.A.C.E. - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a retirada do sigilo da petiçã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2185 tornem os autos conclusos. Intime-se. Martinopolis, 24 de maio de 2022. Dr(a). ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS (OAB 83348/PR) Processo 1000282-55.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos etc. Pleiteia a