10 resultados encontrados para 1000310-67.2015.8.26.0291/01 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 794 Processo 0008117-58.2015.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Fioresi Mataqueiro - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Conquanto não conste a informação nos autos, é do conhecimento deste magistrado que o procurador da
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 923 pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certific
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 757 DE PAULA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 44: Acolho o parecer do Ministério Público. Intime-se a parte autora a comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para esclarecer acerca do comparecimento de seu filho, Willian de Paula Vaz G
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 761 faz a realização de estudo social na residência da parte autora, devendo a assistente social informar ao juízo:a) a constituição da família (número de integrantes e grau de parentesco);b) a renda familiar se houver, indicando qual integrante recebe valores e a que título;c) modo de sobrevivência da
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2007 PEREIRA DA SILVA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do des
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 696 LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1000310-67.2015.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Mabel Mastro Custódio - Marta Delmino de Andrade - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Conquanto não conste a informaç�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 696 LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1000310-67.2015.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Mabel Mastro Custódio - Marta Delmino de Andrade - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Conquanto não conste a informaç�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 696 LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1000310-67.2015.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Mabel Mastro Custódio - Marta Delmino de Andrade - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Conquanto não conste a informaç�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 784 obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na lista do SUS foi objeto do Recurso Especial n° 1.657.156/SP, afetado como representativo de controvérsia para julgamento de recurso repetitivo (Tema 106). A tese fixada no julgamento do recurso em questão estabeleceu a presença