Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 RECLAMANTE : Roseli Rebecche Giacon RECLAMADO : Refrigeração São João VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000429-55.2019.8.26.0695 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raimundo Luis dos Santos RECLAMADO : Maria VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000430-40.2019.8.26.0695 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2127 Processo 0000940-19.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001809-67.2017.8.26.0695) (processo principal 100180967.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de Jose Severino dos Santos - Fls. 70/71: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: PATRÍCIA DE C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3004 Contribuição (Art. 55/6) - Luciano Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 377: Recebo os embargos de declaração opostos pelo INSS, eis que tempestivos. Assim, acolho-os para sanar a obscuridade na decisão a fl. 373, quanto a homologação dos valores devidos ao executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2547 os débitos tributários). À luz da natureza alimentar do benefício em questão, verifica-se que a duração do trâmite processual em segundo grau de jurisdição por conta de recurso voluntário ou do reexame necessário expõe a parte autora a perigo de dano de difícil reparação (art. 300, CPC). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2320 vincendas desde então, com a incidência de correção monetária a partir do inadimplemento e juros de mora a contar da citação, atentando-se aos limites do quanto pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (RE 870.947, julg. 20.09.2017), a saber, correção monetária calculada com base no IPCA-E e juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2867 certificado às fls. 172, intime-se o perito nomeado - via e-mail - para a entrega do Laudo no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS DELNERO (OAB 57879/SP), ROGERIO AUGUSTO CAPELO (OAB 146235/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), ELIABE AUGUSTO PEREIRA (OAB 268040/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2294 Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP) Processo 1500850-68.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Maria de Lourdes V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2867 certificado às fls. 172, intime-se o perito nomeado - via e-mail - para a entrega do Laudo no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS DELNERO (OAB 57879/SP), ROGERIO AUGUSTO CAPELO (OAB 146235/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), ELIABE AUGUSTO PEREIRA (OAB 268040/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2463 ser encaminhado pelo interessado, comprovando o protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: DERYWENDELL FERNANDES VIANA (OAB 46211/BA), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 1001930-66.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3076 28.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Carlos Fonseca Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 80: Alvará (advogada) expedido disponível para impressão. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 21054