Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1859 RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 1000520-08.2018.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agostinho Pires de Oliveira - A carta precatória expedida já se encontra assinada digitalmente, ficando a parte interessada intimada a promover a sua distribuição, obrigatoriamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1924 o efetivo pagamento, conforme súmula 362 do STJ ; c) do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por danos estéticos, que também que deverá acrescido com aplicação de juros legais desde o evento danoso, bem como correção monetária desde a publicação da presente sentença até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2586 aguardar-se o exercício do contraditório para posterior prolação da decisão com mais elementos. Conforme já decidido por este Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO ESPECIAL. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. Pretensão de matrícula numa instituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2224 de 28/09/2020. Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS. Comprovada a implantação do benefício, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 0000235-69.2022.8.26.0333 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1664 RELAÇÃO Nº 0583/2022 Processo 0000419-30.2019.8.26.0333 (processo principal 1000236-76.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Condomínio - Pedro Belphman - Paulo Sergio Belphman e outro - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à petição de fl. 164. - ADV: ELIANDRO MARCOLINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1819 os laudos social e psicológico produzidos pelo setor técnico deste juízo (fls. 133/134). Por tais razões, REITERO as decisões e INDEFIRO o pedido de reconsideração da defesa nesta oportunidade. Outrossim, concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias para a apresentação de alegações finais. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1743 ROCHA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Ressalte-se que é na defesa preliminar, que o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. III. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1826 Processo 0000257-64.2021.8.26.0333 (apensado ao processo 1000380-16.2019.8.26.0333) (processo principal 100038016.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Denise Franciele Freitas - Vistos. Fls. 146/147. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2176 que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-se-á correta a requisição. - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/ SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1293 manifestação acerca da carta precatória juntada às páginas 93/139. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP) Processo 1000285-78.2022.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Colombo Motos S/A - Autos com vista ao autor para manifestação em termos de pros