Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1148 Processo 0009499-25.2011.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GEISA MARQUES DE OLIVEIRA ARANTES - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado CG n. 466/2020, item “9”, os autos foram digitalizados pela serventia. 2. Digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias sobre a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1202 Com efeito, da simples observação dos documentos que acompanham a inicial já se verifica que o exequente não possui título executivo em seu favor, daí a manifesta inadequação da via eleita. Indagado a se manifestar, a parte exequente reconheceu o equívoco (fls. 62/65). Anoto, contudo, que se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1035 Processo 1000278-15.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Pedro Adenilson de Campos Cordeiro - Vistos. 1. Fls. 266: Com fulcro no art. 494, I, do CPC, reconheço erro material na sentença de fls. 229/230 onde, ao homologar o acordo a que chegaram as partes, constou como DIB 19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1929 obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Int. - ADV: ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 0004253-62.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Mende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1040 INSS, uma vez que o V. Acórdão mencionou que o benefício poderia ser cessado, caso não constatada incapacidade na perícia realizada pelo INSS na esfera administrativa. O Acórdão determinou: “ O art. 101 da Lei 8213/91 determina que o segurado em gozo de auxílio-doença deve ser submetido periodicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 862 Vistos Houve deferimento de penhora dos direitos contratuais da executada ELIANE, que corresponde a 50% sobre o imóvel de matrícula n. 38.948 desta Comarca de Jacareí. Imóvel este alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal. A penhora foi formalizada às fls. 341/347 e o imóvel foi avaliado em R$ 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1004 71.2010.8.26.0292) (292.01.2010.005754/1) - Cumprimento de sentença - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária Sa - Carlos Messias da Silva - - Fatima Dias Pimentel da Silva - Vistas dos autos À PARTE Exequente para que fique ciente que os autos estão desarquivados e aguardando em cartório, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1233 842/843, ante o silencio do INSS, acolho os embargos de declaração interpostos pela parte autora e determino: (i) a expedição do ofício requisitório quanto ao valor remanescente em razão de pagamento a menor do benefício quanto a conta de diferenças de implantação), no valor de R$ 31.573,10 conta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1061 caso de inércia da parte credora, a qualquer tempo, em relação a manifestação ou prática de ato processual de que dependa o andamento da execução, fica desde logo determinado que se aguarde provocação no arquivo. 6. DO CONTROLE DO ANDAMENTO DO FEITO. Deverá a serventia manter rigoroso controle das di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1162 Processo 1000312-87.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003221-05.2022.8.26.0292) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Comércio de Frios Pouso-alto Ltda - Me - Certifico e dou fé que foram PENHORADOS bens do devedor, pois positiva a constrição de ati