9 resultados encontrados para 1000313-13.2022.8.26.0344 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suria Apparecida Saker Prado ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000313-13.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rolando Gago Júnior ADV
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1662 Sabbatine - Vistos. Diante da manifestação de pág. 16, certifique-se, de plano, o trânsito em julgado com baixa da sentença de págs. 14/15 e arquive-se o presente feito no fluxo correspondente, observando-se, contudo, as disposições constantes do art. 1.283, das Normas de Serviço da Corregedoria Ger
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3442 Oliveira - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1006282-77.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Agenor Thiago Alves Pereira - Vistos. Certidão de fls.258: Ante o trânsito em j
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2067 administrativa, desequiparando os demais usuários da via; 3) há legalidade na cobrança do pedágio, independentemente da existência ou não de via alternativa; 4) não há possibilidade de isenção de tarifa em hipótese não prevista no contrato de concessão; 5) se concedida a isenção, não haveria reco
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1640 dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0007807-77.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marcos Roberto Torres de Castro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1586 Processo 0508371-77.2013.8.26.0344 (034.42.0130.508371) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Considerando recente posicionamento da Corte Superior, inclusive em decisão relativa a processo desta unidade, prolatada no AI 2186352-42.2017.8.26.0000, tem
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2266 Processo 0004388-15.2022.8.26.0344 (processo principal 1016438-90.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Isabel Teresa Martins Ricardo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 3259
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1708 355555/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP) Processo 0001408-66.2020.8.26.0344 (processo principal 1005952-85.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / N