Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5019 VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 25/01/2023 PROCESSO : 0000113-44.2023.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2070928/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ERICK MENDONÇA SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000114-29.2023.8.26.0358 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2101 Gratificações e Adicionais - Carmela Azevedo Boschilia - À parte autora: vista para manifestação acerca de petição e documentos apresentados pela parte executada (fls. 45/67). Prazo: 10 dias. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2448 Processo 1003624-67.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Ricardo Martins Ruiz Faramiglio - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Regularize o requerido sua representação processual, juntando-se aos autos procuração, com poderes para o advogado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2107 que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2343 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0699/2022 Processo 0001500-31.2022.8.26.0358 (processo principal 1000313-68.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jafet Lourenço Júnior - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios Imobiliarios Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2358 Processo 0001774-97.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Julio Cesar Guebara - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 288 em favor da parte autora, conforme formulário apresentado (fls. 262) e determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2904 Indenização por Dano Moral - Neide da Silva Zanine - Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 92/93), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a manifestação do requerido (fls. 85), aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2821 CRISTINA ATILIO NUNES (OAB 436635/SP) Processo 1003537-14.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Nabor Goncalves - Vistos. Pretende a parte autora o afastamento da alíquota da contribuição previdenciária instituída pela Lei Federal n. 13.954/19, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5025 na Lei 9.099/95. Calha a propósito, a observação feita em acórdão (RT 571/133), que evidenciou na vida recursal, pretendido atrelamento aos princípios processuais aplicáveis: “É obrigação da parte, ao propor ação, saber, previamente o endereço e a qualificação do requerido, bem como, na açã