TJSP 21/06/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
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Indenização por Dano Moral - Neide da Silva Zanine - Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Ante a satisfação
da obrigação (fls. 92/93), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Ante a manifestação do requerido (fls. 85), autorizo o imediato levantamento de valores em favor do exequente.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0001492-54.2022.8.26.0358 (processo principal 1000569-11.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Licença
Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) - Loyde Soares Costa - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela parte autora (fls. 3). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar
a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a
requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os
descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento
se dará somente no incidente cadastrado. Prazo: 10 dias. Após, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (modelo
284179) e arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 0001493-39.2022.8.26.0358 (processo principal 1001022-06.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Ivan Ataliba Pereira Lima - - Larsen Soluções Industriais e Agrícolas Ltda - Vistos. Determino
ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo;
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
MAURO VITÓRIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI (OAB 358791/SP)
Processo 0001494-24.2022.8.26.0358 (processo principal 1000310-16.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leandro Gustavo Pedro Barboza - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos.
Encaminhado à conclusão por engano. Baixa em Cartório. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), RAYSSA BUENO (OAB 401422/SP)
Processo 0001498-61.2022.8.26.0358 (processo principal 1002689-61.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Pablo Garcia Amaral - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009,
determino à Fazenda Pública do Estado de São Paulo as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer
e a apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo
de 45 dias. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) pelo
Procurador atuante no feito, nos termos do art. 2º do Decreto nº 61.782/2016. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ANA
NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 0001500-31.2022.8.26.0358 (processo principal 1000313-68.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jafet Lourenço Júnior - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios
Imobiliarios Ltda - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito (R$ 23.507,40),
no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.
Int. - ADV: GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), NIVALDO LOPES RODRIGUES (OAB 80284/SP), LOURIVAL JOAO
TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0001501-16.2022.8.26.0358 (processo principal 1000316-23.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jafet Lourenço Júnior - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios
Imobiliarios Ltda - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de
dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB
343317/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0001507-23.2022.8.26.0358 (processo principal 1000349-13.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Lopes Franciscato - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda - - Cemara Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena
de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUSTAVO SALVADOR
FIORE (OAB 343317/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0001508-08.2022.8.26.0358 (processo principal 1003885-66.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Del Rio Mirassol Empreendimentos Imobiliários Ltda - Demétrio Jammal Neto
- - Vivian Carla dos Santos Jammal - Vistos. Intimem-se os executados, através de seu procurador, para pagamento do débito,
no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.
Int. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 0001510-75.2022.8.26.0358 (processo principal 1004465-96.2021.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer /
Não Fazer - João Eduardo Moreno - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - Vistos. A execução provisória é
faculdade da parte vencedora e é aplicável no Juizado Especial. Eventual necessidade de caução será avaliada no momento
oportuno. Intime-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do
art. 520, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), DANITZA TEIXEIRA
LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 0001531-51.2022.8.26.0358 (processo principal 1000070-27.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria de Fatima Bosqueti Andrigo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda
Pública acerca do cálculo de liquidação apresentado pela parte autora à fl. 3, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/SP)
Processo 0001543-65.2022.8.26.0358 (processo principal 1004307-41.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de
15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0001635-14.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriano Souza Oliveira
- Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, defiro a expedição de MLE em favor do requerente.Manifeste-se a Fazenda Pública
acerca do pedido de restituição do valor descontado a título de imposto de renda (fls. 26). Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º