Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2486 - Thiago André Anibal da Silva - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão punitiva ajuizada pelo parquet, condenando THIAGO ANDRÉ ANIBAL DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de prestação de serviços à comunidade, nos termos do art. 28, §5°, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2486 - Thiago André Anibal da Silva - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão punitiva ajuizada pelo parquet, condenando THIAGO ANDRÉ ANIBAL DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de prestação de serviços à comunidade, nos termos do art. 28, §5°, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2357 - Baldoino Adalberto da Silva Filho - Ciência aos Defensores de que foram expedidas cartas precatórias para a inquirição das testemunhas de acusação Fabrício Lopes Martins (fls. 403), Tiago Lima Campelo da Silva (fls. 404), e Francisco de Assis de Sousa (fls. 405) às comarcas, respectivamente, de Novo Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2342 para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para regularização de sua representação. Caso não tenha sido constituído, deverá peticionar para solicitar a indicação de defensor dativo. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 1501727-42.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2385 Expediente do Tribunal do Júri. 2ª Sessão Periódica de 2019. Vistos. Nos termos do artigo 432 do C.P.P., designo o dia 28 de fevereiro de 2019, às 13:00 horas, para o sorteio dos jurados que atuarão na 2ª Sessão Periódica do Tribunal do Júri, cujo julgamento está designado para o dia 04/04/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2385 Expediente do Tribunal do Júri. 2ª Sessão Periódica de 2019. Vistos. Nos termos do artigo 432 do C.P.P., designo o dia 28 de fevereiro de 2019, às 13:00 horas, para o sorteio dos jurados que atuarão na 2ª Sessão Periódica do Tribunal do Júri, cujo julgamento está designado para o dia 04/04/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2425 Processo Civil, a suspensão do prosseguimento da presente execução, até cumprimento integral do pactuado, que deverá ser noticiado pela exequente, em cinco dias, sob pena de extinção pelo cumprimento. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ELARA DE FELIPE ANTONIO (OAB 388807/SP), ALLANA MARA FUDIMURA