Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1483 Processo 3000044-82.2013.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.C.F.C. - Para interrogatório do réu, designo o dia 30/05/2019 às 15:00 horas. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2901 SP) Processo 0000969-61.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - Silma Batista Santos da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO ACUSATÓRIO e decreto a absolvição da ré SILMA BATISTA SANTOS DA SILVA com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1729 Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.690/08. Ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Transitada em julgado, comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, na forma do artigo 15, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1591 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Processo 0000093-33.2020.8.26.0334 (processo principal 1000431-24.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Dr. SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP n° 275.052, informe o endereço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2149 Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, artigo 4º, §9º, alínea “a”), com as ressalvas da lei de assistência judiciária, que ora lhe concedo.Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução e certidão de honorários ao Defensor dativo. Oportunamente, ao arquivo.Publique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1729 Processo 1500220-28.2019.8.26.0334 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - ABDIAS DIAS LOPES - MIRIELE DOS SANTOS BRITO LOPES - - SILVIA APARECIDA PENA - - EDSON DE SOUZA VELOSO - - JACKSON RODRIGUES DA SILVA - Prestei informações nesta data, conforme segue. Encaminhe-se senha de ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1889 para garantia do débito no valor de R$ 296,90 (fl. 3). Intimem-se. - ADV: DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP) Processo 0000030-71.2021.8.26.0334/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1810 honorários periciais de fl. 148/150, manifestem as partes no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS (OAB 218175/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1729 Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.690/08. Ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Transitada em julgado, comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, na forma do artigo 15, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1615 aplicada nos autos de processo nº 000727-34.2017.8.26.0334 do Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Macaubal-SP, já que cumprida a sua finalidade. Arbitro os honorários da defesa nos termos do Convênio OAB-SP/Defensoria Pública do Estado. Expeça-se a certidão. P.R.I.C. e arquivem-se os autos, o