TJSP 16/03/2020 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1591
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 0000093-33.2020.8.26.0334 (processo principal 1000431-24.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Diogo H. Melhado - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Dr. SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP n° 275.052,
informe o endereço do executado, tendo em vista a certidão negativa de fls. 27. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI
(OAB 275052/SP)
Processo 0000650-54.2019.8.26.0334 (processo principal 1000648-67.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Dieferson Thiago Machado - Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco
Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo de fls. 57. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta
de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento de fls. 60/62. Realizada pesquisa pelo sistema
Renajud (fls. 58) resultou negativa. Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender
de direito. Prazo: 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000800-06.2017.8.26.0334 (processo principal 1000314-04.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Daniel Caetano - Ferreira Lonas - Ante o exposto determino a extinção
do presente processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 Intimem-se. - ADV: EDER DANIEL PEREIRA (OAB 103612/
SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 1000720-54.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me Vistos. Considerando que o pedido já foi analisado às fls. 35, o qual restou infrutífero (fls. 42), indefiro o pedido reiterado às fls.
46 e, em consequência, concedo, finalmente, o prazo de dez (10) dias para que a exequente indique bens penhoráveis em nome
do executado. No silêncio, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
(OAB 441633/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000884-19.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Valdecir Botte - Edson
Tofoli Júnior - - Elektro Redes S.A. e outro - Considerando que o requerido Edson Tofoli Júnior não mais reside no endereço
anteriormente informado, conforme se verifica do AR de fls. 247, informe o autor o atual endereço do mesmo, uma vez que está
designada para o dia 05 de maio de 2020, às 18:30 horas, audiência de conciliação, instrução e julgamento. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/
SP), ANNY VITORIA PERES (OAB 424291/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP)
Processo 1000911-02.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos Vistos. Fls. 32: Expeça-se mandado de relação de bens penhoráveis que guarnecem a residência da executada, bem como
possíveis veículos que se encontrem na posse da mesma. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB
275052/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
RELAÇÃO Nº 0055/2020
Processo 0000109-84.2020.8.26.0334 (processo principal 1000087-43.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Mauri Carlos Alves de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Vistos.
Fls. 1/3: Intime-se o município de Macaubal na pessoa de seu representante legal e respectivo procurador para, no prazo de
quinze (15) dias, promover a implantação do benefício de aposentadoria especial ao autor com base nos vencimentos integrais
desde a data de 05/12/2018, como determinado no V. Acórdão de fls. 216/218. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA
(OAB 239748/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP)
Processo 0000111-54.2020.8.26.0334 (processo principal 1000630-46.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - J.H.P. - P.M.U.P. - Vistos. Fls. 1/4: Intime-se a requerida Prefeitura Municipal
de União Paulista na pessoa de seu responsável legal e respectivo procurador para, nos termos do artigo 535 do Novo Código
de Processo Civil, e no prazo de trinta (30) dias, impugnar o valor do cálculo de R$ 5.758,20 (cinco mil, setecentos e cinquenta
e oito reais e vinte centavos), para satisfação da obrigação, o qual foi elaborado em 06 de março de 2020 (planilha de cálculos
anexa). Intimem-se. - ADV: VICTOR FELIX ARTILHA (OAB 348961/SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP)
Processo 0000114-43.2019.8.26.0334/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alex Messias Pereira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MANZANI
VIOLA (OAB 239748/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000226-12.2019.8.26.0334/03 - Precatório - Perdas e Danos - Vilson Antonio Gordino - Vistos. Fls. 1/7: O
respectivo precatório foi expedido no incidente processual de cumprimento de sentença nº 0000226-12.2019.8.26.0334/02,
conforme se verifica às fls. 10/12. Oficie-se ao DEPRE solicitando o cancelamento do RPV expedido às fls. 7/8 do cumprimento
de sentença nº 1000181-25.2018.8.26.0334/01. Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000340-48.2019.8.26.0334/02 - Precatório - Férias - Benigna Teixeira de Lima - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Oficie-se ao DEPRE solicitando o cancelamento do RPV expedido às fls. 35/36. Intimem-se. - ADV:
SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000365-61.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Fabio Zanardelli - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o Autor a respeito do depósito apresentado pela requerida de fls. 18/20, dizendo
se concorda com o valor assim como a extinção do presente processo.Nada Mais. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB
249042/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0000376-90.2019.8.26.0334 (processo principal 1000570-10.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fausto José Miguel - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 163, homologo o cálculo elaborado pelo autor às fls. 155/156, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito. Providencie o autor os documentos necessários para elaboração do ofício requisitório
de pequeno valor - RPV. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP),
JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0000775-56.2018.8.26.0334/02 - Precatório - Férias - Otarlei Teodoro Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA
(OAB 239748/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1001426-29.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Rosangela
Siqueira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 87, arquivem-se os autos com
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