Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 352 Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002616-11.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3542 1 - Providencie a serventia, juntando o respectivo comprovante de protocolo nos autos.. 2 - Eventual bloqueio excessivo deverá ser cancelado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta (art. 854, § 1.º, do CPC). 3 - Decorridos 2 dias úteis (art. 13, § 4º, do Regulamento Bacenjud 2.0),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3556 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA PASCOALON BITTENCOURT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 Processo 0001816-54.2019.8.26.0615 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1979 será gravada a partir de comando dado por este juízo e os arquivos poderão ser encaminhados ao promotor e advogados via e-mail por meio de link do “one drive” (quem recebe o arquivo não precisa ter este programa baixado no computador). As instruções para a participação em audiência deste tipo con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2077 recolhimento de tributos). Assim, cabe à excepta modificar a CDA de fls. 153/156, pois nela consta a cobrança da citada tarifa, recalculando o débito e efetuando eventual devolução de valores pagos à maior pela excipiente. Saliento que a possibilidade de modificação da CDA foi sedimentada pela nossa j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2273 Nº 0009718-42.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: NOVA GUAIRA TRANSPORTES LTDA - Apelada: MARIA DE LOURDES DE SÁ (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Magistrado(a) Melo Bueno - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2717 pela Lei nº 11.960/09, conforme decisão relativa ao Tema 810, do E. STF. Ante a sucumbência mínima do autor, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais eventualmente não abrangidas pela isenção de que goza, bem como honorários advocatícios, fixados estes em dez por cento sobre o valor da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2178 Processo 0001890-73.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1004096-48.2016.8.26.0368) (processo principal 100409648.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.O. - E.T.C. - Vistos. Fls. 132: adite-se a precatória de fls. 127/135 para integral cumprimento, devendo o Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2926 fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento em favor da parte exequente, no valor total depositado e comprovado a fls. 09/10 (R$14.186,89), a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento, consignando-se que su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2727 de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Retro: defiro. Providencie a serventia o encaminhamento da decisão de fls. 314/315, juntamente com a presente decisão, tudo servindo como ofício à executada, para cumprimento nos termos descritos. Intime-se. - ADV: VITOR MATINATA BER