Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 18/02/2016 PROCESSO :1000312-76.2016.8.26.0396 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Domingos de Souza Fonseca ADVOGADO : 82204/SP - Denise Aparecida Fonseca AUTHERANÇA : Lucia Batista Fonseca VARA:1ª VARA PROCESSO :1000313-61.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2075 Processo 0002815-24.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - OSEAS NARCISO RIBEIRO FILHO - Cumpra-se o V.Acórdão.Arbitro os honorários do defensor nomeado(recurso), expedindo-se a regular certidão.Intime-se o sentenciado para, no prazo de 10 dias, dar cumprimento a pena restritiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3174 para se reconhecer que o patrimônio da pessoa jurídica também responde pelo cumprimento da obrigação assumida pela pessoa física.Pelo exposto, defiro a tentativa de penhora valores, por meio do sistema Bacenjud, sobre eventuais contas mantidas pela empresa individual da executada, observando-se o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2171 agravo tem pedido de efeito suspensivo, aguarde-se por trinta (30) dias eventual decisão.Int. - ADV: TEREZINHA APARECIDA ROMANINI (OAB 78473/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/ SP) Processo 0002942-25.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1824 forneça os medicamentos pleiteados pelos autores, nas doses prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, mediante apresentação de receituário. Custas e honorários advocatícios indevidos, nos termos dos arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. Novo Horizonte, 22 de fevereiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2328 o enunciado nº 135 do FONAJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.”.Para a identificação da microempresa ou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2388 (OAB 309160/SP) Processo 0005416-47.2008.8.26.0396 (396.01.2008.005416) - Outros Feitos não Especificados - Bento Fernandes de Jesus - Banco do Brasil Sa - Vistos.Indefiro o requerimento do requerido para levantamento das quantias depositadas nos autos, vez que se trata de “sobra de valores” não retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2328 o enunciado nº 135 do FONAJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.”.Para a identificação da microempresa ou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3176 Luis Cesar Colettto - João Batista Correa - - Anderson Aparecido Gomes - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 30 de março de 2017, às 16 horas. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 1000078-60.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2274 em suma, que a base de cálculo do ICMS corresponde ao valor total da operação de fornecimento de energia elétrica, razão pela qual o valor cobrado a título de “demanda contratada” (demanda de potência) também deve ser incluído.” Fls 1885-1886 destaquei.Por sua vez, o Ministro Roberto Barroso, ao