Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 115 Família e Sucessões; Nº origem: 1002608-40.2017.8.26.0007; Assunto: Alimentos; Agravante: C. E. da S. de O.; Advogado: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP); Agravado: G. da S. de O. (Menor(es) representado(s)); 2107199-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3271 Oficial de Justiça de fl. 73, não houve cumprimento do mandado por falta de comparecimento do representante legal da autora para acompanhar a diligência. Assim, manifeste-se novamente a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2993 a Fazenda Pública - Jeni Benedita Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Por ora, traga a parte exequente, em dez dias, planilha de cálculo dos valores em atraso.Com a apresentação do documento, preenchidos os requisitos previstos no artigo 534, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2650 MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Luiz Vieira Maia Pilar do Sul - Manifestar-se a exequente em termos de prosseguimento sobre o resultado da carta de citação que retornou aos autos (positiva), informando se houve o pagamento/parcelamento do débito pelo executado, no prazo de quinze (15) dias, nos termos da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2600 para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, constante da petição inicial.Por consequência CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL e JULGO EXTINTA o presente pleito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.O nome da mulher permanecerá o mesmo, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3179 SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP) Processo 1001752-60.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cristovão Rodrigues de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.No prazo de 10 (dez) dias, esclareça o nobre causídico a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2533 Constituição Federal, c.c. o artigo 1.580 do Código Civil e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo recursal, expeça-se mandado para averbação no Cartório de Registro Civil competente e ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2240 conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo recursal, expeça-se o necessário, certidão(ões) de honorários nos termos do convênio PGE e OAB e arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J.P.R.I. - ADV: ROSANE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3698 da Conceição - Vistos.O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2281 realização de audiência de tentativa de conciliação designo o próximo dia 13 de maio, às 14:20 horas. Não havendo conciliação o requerido deverá apresentar contestação no prazo legal. Intime-se e cite-se. Pilar do Sul, 14 de março de 2016. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1000314-96.